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Justiça

Projeto Registrar emite documento de identificação nas unidades prisionais do Piauí
Piauí 20/06/2024 - 20h32 Projeto Registrar emite documento de identificação nas unidades prisionais do Piauí A iniciativa possibilita o acesso a direitos e cidadania das pessoas privadas de liberdade.
Procuradora do Piauí participa do maior evento de contratos administrativos do país em Foz do Iguaçu
Piauí 20/06/2024 - 16h09 Procuradora do Piauí participa do maior evento de contratos administrativos do país em Foz do Iguaçu A 11ª edição do Contratos Week tem como público-alvo agentes públicos em geral, assessores jurídicos, autoridades superiores, fiscais e gestores de...
Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado
Tocantins 19/06/2024 - 14h26 Governo do Tocantins entrega materiais pedagógicos para unidades socioeducativas do Estado Essa é a segunda etapa de aquisição de materiais e equipamentos adquiridos pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza destinado ao Pro...
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
Justiça 17/06/2024 - 21h07 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
Justiça 15/06/2024 - 19h10 Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Em reunião do Conselho Superior, PGE aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos
Justiça 15/06/2024 - 09h10 Em reunião do Conselho Superior, PGE aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o EstadoOs 11 procuradores do Estado que compõem o Conselh...
Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras
Tocantins 14/06/2024 - 15h52 Governo do Tocantins institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras Conselho terá participação da sociedade civil e do Governo do Tocantins, a fim de garantir direitos e planejar políticas voltadas a este público
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça 14/06/2024 - 09h12 Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade em cirurgia reparadora.
Proteção 13/06/2024 - 23h41 Mulheres vítimas de violência doméstica passam a ter prioridade em cirurgia reparadora. Lei Nº 14.887, que traz a determinação, foi publicada nesta quinta (13/6) no Diário Oficial da União.
Nota de esclarecimento: processo envolvendo o município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina
Justiça 13/06/2024 - 19h41 Nota de esclarecimento: processo envolvendo o município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SecomEm relação ao processo número 5008596-08.2023.8.24.0075, entre o Município de Pedras Grandes e o Estado de Santa C...
Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene no Salipi para doar a pessoas em situação de rua
Piauí 11/06/2024 - 22h55 Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene no Salipi para doar a pessoas em situação de rua As doações podem ser levadas até o domingo (16) para o Stand da Defensoria, no Espaço Rosa dos Ventos da Universidade Federal do Piauí.
Convênio com Tribunal de Justiça da Bahia amplia número de serviços jurisdicionais nas Prefeituras-Bairro de Salvador.
Serviços 10/06/2024 - 22h43 Convênio com Tribunal de Justiça da Bahia amplia número de serviços jurisdicionais nas Prefeituras-Bairro de Salvador. O documento foi assinado na sede do TJ-BA pelo prefeito Bruno Reis, pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Resende, e pelo presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta.
Defensoria Pública do Piauí debate enfrentamento da violência contra a mulher
Piauí 10/06/2024 - 17h02 Defensoria Pública do Piauí debate enfrentamento da violência contra a mulher Como resultado do II Fonadem será divulgada posteriormente a Carta de Teresina, documento que trará as discussões e decisões resultantes do evento.
Espaço da Defensoria Pública é uma das atrações do Salipi
Piauí 10/06/2024 - 17h02 Espaço da Defensoria Pública é uma das atrações do Salipi Além do material exposto no stand, a instituição também promove, na sexta (14), mais uma edição do Projeto Cidadania com Café.
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça 08/06/2024 - 09h32 Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...