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Câmara dos Deputados

Projeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena
Câmara dos Deputados 02/05/2022 - 18h25 Projeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Leo de Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e mu...
Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios
Câmara dos Deputados 02/05/2022 - 16h45 Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: proposta deve facilitar negócios envolvendo esses créditos O Projeto de Lei 898/22 regulamenta a atua...
Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis
Câmara dos Deputados 02/05/2022 - 15h40 Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a conve...
Proposta repassa 5% das receitas do Centro de Lançamento de Alcântara para ações em comunidades locais
Câmara dos Deputados 02/05/2022 - 15h00 Proposta repassa 5% das receitas do Centro de Lançamento de Alcântara para ações em comunidades locais Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Gil, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 916/22 determina a aplicação de 5% das receitas ...
Projeto isenta de IPI, por cinco anos, cervejas sem álcool
Câmara dos Deputados 02/05/2022 - 13h40 Projeto isenta de IPI, por cinco anos, cervejas sem álcool Antônio Augusto/Câmara dos Deputados João Daniel: cerveja sem álcool é uma bebida não prejudicial à saúde O Projeto de Lei 967/22 isenta do Impos...
Proposta torna ilimitada recondução para mandato nas juntas comerciais
Câmara dos Deputados 02/05/2022 - 12h45 Proposta torna ilimitada recondução para mandato nas juntas comerciais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Vermelho: "Medida é melhor para ambiente de negócios" O Projeto de Lei 896/22 torna ilimitada a possibilidade d...
Termina hoje prazo para educador se inscrever no Programa Câmara Mirim
Câmara dos Deputados 02/05/2022 - 11h35 Termina hoje prazo para educador se inscrever no Programa Câmara Mirim O prazo para educadores se inscreverem no Câmara Mirim 2022 encerra-se nesta segunda-feira (2). Já o prazo para inscrição de alunos interessados ...
Bancada gaúcha lança manifesto contra a pesca de arrasto no sul do País
Câmara dos Deputados 02/05/2022 - 10h45 Bancada gaúcha lança manifesto contra a pesca de arrasto no sul do País Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Deputados gaúchos afirmam que pesca de arrasto prejudica pescadores artesanais A bancada gaúcha da Câmara d...
Proposta prevê abatimento no Imposto de Renda para empresa que apoiar doação de leite materno
Câmara dos Deputados 02/05/2022 - 09h25 Proposta prevê abatimento no Imposto de Renda para empresa que apoiar doação de leite materno Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 894/22 prevê o abatimento de 1% no Imposto de Renda (...
Câmara recebe iluminação especial em apoio à prevenção de acidentes de trânsito
Câmara dos Deputados 02/05/2022 - 08h15 Câmara recebe iluminação especial em apoio à prevenção de acidentes de trânsito Roque de Sá/Agência Senado Iluminação é alerta para acidentes de trânsito A Câmara dos Deputados recebe iluminação amarela entre 1º e 11 de maio ...
Projeto cria incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades
Câmara dos Deputados 29/04/2022 - 19h25 Projeto cria incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 942/22 cria incentivos para o ensino de cirurgia ro...
Proposta cria auxílio combustível de R$ 250 para valer depois da eleição deste ano
Câmara dos Deputados 29/04/2022 - 17h50 Proposta cria auxílio combustível de R$ 250 para valer depois da eleição deste ano Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: “Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo" O Projeto de Lei 535/22 cria...
Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios
Câmara dos Deputados 29/04/2022 - 17h15 Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário na terça-feira (3)...
Proposta altera representação de microempresários no conselho deliberativo do Sebrae
Câmara dos Deputados 29/04/2022 - 16h25 Proposta altera representação de microempresários no conselho deliberativo do Sebrae Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 52/22 amplia as possibilid...
Grupo que analisa proposta de semipresidencialismo tem audiência na quarta-feira
Câmara dos Deputados 29/04/2022 - 16h00 Grupo que analisa proposta de semipresidencialismo tem audiência na quarta-feira Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Samuel Moreira, coordenador do grupo de trabalho O grupo de trabalho que discute temas relacionados ao s...