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Câmara dos Deputados

Projeto garante a policiais e MP acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicial
Câmara dos Deputados 09/05/2022 - 15h21 Projeto garante a policiais e MP acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem ordem judicial Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Fahur: situação atual colabora para a evasão de presos O Projeto de Lei 989/22 garante o acesso da auto...
Projeto modifica regras de repasse a bancos e cooperativas de crédito do dinheiro de fundo do Centro-Oeste
Câmara dos Deputados 09/05/2022 - 15h20 Projeto modifica regras de repasse a bancos e cooperativas de crédito do dinheiro de fundo do Centro-Oeste Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Neri Geller: proposta vai ampliar o número de beneficiados O Projeto de Lei 912/22 modifica as regras de repass...
Secretaria da Mulher debate enfrentamento às violências na primeira infância
Câmara dos Deputados 09/05/2022 - 14h45 Secretaria da Mulher debate enfrentamento às violências na primeira infância photographee.eu/Depositphotos Debate faz parte das atividades do Maio Laranja A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-...
Projeto suspende decisão da Aneel que aumentou de conta de luz no Ceará
Câmara dos Deputados 09/05/2022 - 13h55 Projeto suspende decisão da Aneel que aumentou de conta de luz no Ceará Marina Ramos/Câmara dos Deputados Domingos Neto: aumento de tarifas mostra um descompasso em relação à situação socioeconômica do País O Projeto ...
Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis
Câmara dos Deputados 09/05/2022 - 12h40 Projeto autoriza a recarga de botijões de gás de cozinha em postos de combustíveis Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pastor Eurico: proposta trará mais competitividade ao mercado O Projeto de Lei 987/22 autoriza a venda fraciona...
Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira
Câmara dos Deputados 09/05/2022 - 11h50 Projeto prevê até quatro anos de prisão para quem retirar preservativo sem consentimento da parceira Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: "Vítima acredita que está praticando ato seguro" O Projeto de Lei 965/22 tipifica no ...
Câmara dos Deputados 09/05/2022 - 11h16 Proposta permite a antecipação de salário e aposentadoria em janeiro Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônio Furtado quer evitar o endividamento das famílias no início do ano O Projeto de Lei 809/22 permite que o...
Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos
Câmara dos Deputados 09/05/2022 - 10h25 Projeto reserva recursos do salário-educação para premiar professor pelo desempenho de alunos Billy Boss/Câmara dos Deputados Junior Mano: "Compromisso com a qualidade da educação brasileira" O Projeto de Lei 937/22 destina parte do salári...
Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática
Câmara dos Deputados 09/05/2022 - 10h05 Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática Matt Laskowski Nova emenda retoma benefícios tributários para setor de tecnologia O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (10), às 15h30, ...
Comissão promove audiência pública sobre abuso sexual de crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados 06/05/2022 - 17h50 Comissão promove audiência pública sobre abuso sexual de crianças e adolescentes Depositphotos Cerca de 100 crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual todo dia no Brasil A Comissão de Direitos Humanos e Minorias d...
Grupo de trabalho debate semipresidencialismo com estudiosos sobre sistemas de governo
Câmara dos Deputados 06/05/2022 - 16h30 Grupo de trabalho debate semipresidencialismo com estudiosos sobre sistemas de governo Elaine Menke/Câmara dos Deputados O GT foi criado em março e tem 120 dias para concluir os trabalhos O grupo de trabalho destinado a analisar tem...
Câmara pode analisar seis medidas provisórias na próxima semana
Câmara dos Deputados 06/05/2022 - 16h30 Câmara pode analisar seis medidas provisórias na próxima semana Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Haverá sessão do Plenário na terça, quarta e quinta-feira Na segunda semana de maio, o Plenário da Câmara dos D...
Comissão ouve Aneel sobre aumentos na conta de luz
Câmara dos Deputados 06/05/2022 - 15h15 Comissão ouve Aneel sobre aumentos na conta de luz Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Danilo Forte cobra explicações da Aneel sobre "parâmetros usados para aprovar reajuste" A Comissão de Minas e E...
Comissão discute inclusão no SUS de medicamento contra tipo raro de câncer sanguíneo
Câmara dos Deputados 06/05/2022 - 15h15 Comissão discute inclusão no SUS de medicamento contra tipo raro de câncer sanguíneo Depositphotos Cabe à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS decidir sobre o tema A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Ido...
Comissão debate uso de agrotóxicos e direito humano à alimentação adequada
Câmara dos Deputados 06/05/2022 - 15h05 Comissão debate uso de agrotóxicos e direito humano à alimentação adequada kiankhoon/DepositPhotos Estudo mostra que 20% das vítimas dos agrotóxicos são crianças e adolescentes A Comissão de Direitos Humanos e Minorias d...