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Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 10h45 Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que ...
Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 10h26 Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes Depositphotos Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta ...
Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 10h00 Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade Social e Famíli...
Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 09h25 Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby Flazingo Photos Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Públic...
Comissão discute planejamento de entidades da vela para os jogos olímpicos de 2024
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 09h10 Comissão discute planejamento de entidades da vela para os jogos olímpicos de 2024 Tânia Rêgo/Agência Brasil A vela já trouxe 19 medalhas para o Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública...
Comissão aprova proposta que reabre prazo para filantrópica aderir ao Prosus
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 08h35 Comissão aprova proposta que reabre prazo para filantrópica aderir ao Prosus Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas
Câmara dos Deputados 24/06/2022 - 08h00 Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades oferecem contribuição inestimável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputa...
Comissão debate situação precária de rodovia federal no Maranhão
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 20h05 Comissão debate situação precária de rodovia federal no Maranhão Billy Boss/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: rodovia é uma importante rota turística do estado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos D...
Especialistas apontam acesso à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 20h00 Especialistas apontam acesso à moradia como “porta de entrada” dos demais direitos da população de rua O acesso à moradia é condição central para a superação da série de violações de direitos à qual estão submetidas as populações de rua. Esse foi o p...
Comissão debate impacto de reajustes de combustíveis e energia na vida do consumidor
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 19h25 Comissão debate impacto de reajustes de combustíveis e energia na vida do consumidor Carol Garcia/GOVBA Audiência vai discutir o impacto dos aumentos de preços na vida do consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos...
Comissão debate instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 19h15 Comissão debate instabilidade no fornecimento de fertilizantes estrangeiros Elaine Menke/Câmara dos Deputados Bosco Costa: Brasil deve buscar alternativas para diminuir dependência externa A Comissão de Agricultura, Pecuá...
Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 19h06 Comissão debate com especialistas proposta que altera o sistema tributário nacional Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados Luiz Philippe (E) e Bia Kicis, em audiência da comissão especial A comissão especial da reforma tribu...
Entidades cobram apoio do poder público para divulgar cartilha sobre Lei Menino Bernardo
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 19h05 Entidades cobram apoio do poder público para divulgar cartilha sobre Lei Menino Bernardo Representantes de órgãos e entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram nesta quinta-feira (23), na Câmara dos Deputados, am...
Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 18h01 Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite alerta para risco de perda de empregos e de arrecadação fiscal no estado A Comissão de Minas e Ene...
Indefinição sobre marco temporal abre brecha para perseguir lideranças indígenas, afirmam debatedores
Câmara dos Deputados 23/06/2022 - 17h25 Indefinição sobre marco temporal abre brecha para perseguir lideranças indígenas, afirmam debatedores Elaine Menke/Câmara do Deputados Lideranças indígenas participaram da audiência sobre marco temporal O adiamento, por parte do Supremo Tribunal F...