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Câmara dos Deputados

Congresso vai analisar projeto da LDO antes dos vetos; acompanhe
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 17h40 Congresso vai analisar projeto da LDO antes dos vetos; acompanhe Elaine Menke/Câmara dos Deputados Senador Rodrigo Pacheco (C) preside a sessão do Congresso Nacional Após recolher questões de ordem de partidos ...
Participantes de audiência defendem criação de Dia Nacional da Doença de Huntington
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 17h35 Participantes de audiência defendem criação de Dia Nacional da Doença de Huntington Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Doença de Huntington é hereditária e rara, neurodegenerativa, que afe...
Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 17h20 Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório Depositphotos Lei beneficia notários, registradores e escreventes Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398/22, que cria o documento de iden...
Congresso realiza sessão para análise de vetos e do projeto da LDO; acompanhe
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 17h20 Congresso realiza sessão para análise de vetos e do projeto da LDO; acompanhe Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira O Congresso Nacional começou a sessão conjunta para analisar v...
Pandemia agravou casos de saúde mental entre estudantes, apontam especialistas
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 16h35 Pandemia agravou casos de saúde mental entre estudantes, apontam especialistas Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (E) e Carolina Campos, durante debate virtual Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos casos...
Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 15h56 Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.3...
Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 15h40 Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente Billy Boss/Câmara dos Deputados Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo A Comissão de Defesa dos Direit...
Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 15h30 Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada pa...
Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 14h55 Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goular...
Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 14h35 Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de el...
Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 13h30 Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado...
Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 13h25 Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria Arquivo Nise da Silveira Psiquiatra Nise da Silveira O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da P...
Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 13h21 Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 13h20 Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada Elói Corrêa/Governo da Bahia Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais Foi promulgada em edição e...
Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro
Câmara dos Deputados 11/07/2022 - 12h05 Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...