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Câmara dos Deputados

Comissões ouvem ex-funcionária do Facebook sobre denúncia de manipulação política em eleições
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 15h50 Comissões ouvem ex-funcionária do Facebook sobre denúncia de manipulação política em eleições GaudiLab/DepositPhotos Segundo denúncia, dados de 50 milhões de pessoas foram usados indevidamente As comissões de Legislação Participativa; e de...
Apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet para uso pedagógico, informa TCU
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 15h45 Apenas 36% das escolas da rede municipal têm internet para uso pedagógico, informa TCU Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alipio Dias, do TCU, durante audiência virtual na Câmara O secretário de Controle Externo da Educação, Cultura ...
Comissões debatem ensino da endometriose nos cursos de medicina
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 14h45 Comissões debatem ensino da endometriose nos cursos de medicina Depositphotos Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para lesão corporal contra menores de 14 anos
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 14h30 Comissão aprova projeto que aumenta pena para lesão corporal contra menores de 14 anos Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: "O projeto pode desestimular essas práticas odiosas” A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Comissão aprova projeto que reserva 35% da geração de fontes eólicas para distribuidoras locais
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 14h25 Comissão aprova projeto que reserva 35% da geração de fontes eólicas para distribuidoras locais Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados Vaz: proposta limita a reserva à energia gerada por fonte eólica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos...
Comissão aprova projeto que torna obrigatória separação por sexo em unidades de internação de adolescentes
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 14h25 Comissão aprova projeto que torna obrigatória separação por sexo em unidades de internação de adolescentes Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais: algumas unidades já fazem essa separação, mas exigência não está em lei A Comissão de Defesa do...
Comissão aprova projeto que veda embarcações estrangeiras em rios brasileiros
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 13h40 Comissão aprova projeto que veda embarcações estrangeiras em rios brasileiros Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes recomendou a aprovação dos projetos apensados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 13h20 PEC acrescenta inclusão digital aos direitos fundamentais elencados na Constituição Rafael Neddermeyer 35,5 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à internet A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/21 acrescenta a inclu...
Conselho de Ética analisa pareceres preliminares nesta terça-feira
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 13h10 Conselho de Ética analisa pareceres preliminares nesta terça-feira Elaine Menke/Câmara do Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...
Comissão aprova projeto que proíbe divulgação de salário de servidora sob medida protetiva
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 13h00 Comissão aprova projeto que proíbe divulgação de salário de servidora sob medida protetiva Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Parecer de Antônio Furtado reuniu dois projetos que tratavam do assunto A Comissão de Defesa dos Direitos da M...
Comissão aprova projeto que torna inválidas multas não enviadas por meio eletrônico
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 12h55 Comissão aprova projeto que torna inválidas multas não enviadas por meio eletrônico Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator do projeto, deputado Nicoletti A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Comissão aprova projeto que amplia controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 12h35 Comissão aprova projeto que amplia controle sobre atividades de concessionárias de serviços públicos Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Figueiredo: "O objetivo é resguardar os direitos dos usuários" A Comissão de Trabalho, de Administração e Servi...
Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 12h00 Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção Depositphotos Lei teve origem em projeto da Câmara Foi sancionada na quinta-feira (30) a Lei 14.387/22, que cria a Semana Nacional da Adoção, a s...
Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Natação
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 12h00 Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Natação Divulgação/Sesc-SP De 1952 a 2016, o Brasil conquistou 15 medalhas na natação Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.389/22, que ...
Comissão aprova projeto que proíbe constrangimento a crianças em ônibus
Câmara dos Deputados 04/07/2022 - 09h50 Comissão aprova projeto que proíbe constrangimento a crianças em ônibus Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Bosco Costa, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou pro...