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Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 17h15 Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O Projeto de Lei 15...
Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 16h05 Projeto define como improbidade negar crédito tributário previsto em lei ou jurisprudência Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato ...
Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 15h20 Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do ...
Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 14h15 Projeto prevê isenção de IPI para jogos de tabuleiro e uso em políticas de educação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso de jogos de tabuleiro – jo...
Canal da Câmara dos Deputados no YouTube chega a 800 mil inscritos
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 12h50 Canal da Câmara dos Deputados no YouTube chega a 800 mil inscritos   O canal da Câmara dos Deputados no YouTube alcançou a marca de 800 mil inscritos. Criado oficialmente em 6 de novembro de 2015, mas efe...
Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 11h55 Projeto fixa exigências para o exercício da profissão de instrumentador cirúrgico Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação O Projeto de Lei 1623/22 trata da qualificação necessári...
Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 10h55 Comissão de Orçamento divulga relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta terça-feira (26) a lista dos relatores setoriais da proposta orçamentária de 2023 (LOA...
Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 10h00 Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos afirma que crédito garante a competitividade O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo Ramos ...
Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 09h05 Propostas aprovadas visam à proteção de mulheres vítimas de violência Depositphotos Medidas protetivas decretadas devem ser imediatamente registradas Transformado na Lei 14.310/22, o Projeto de Lei 976/19, aprovado ...
Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara dos Deputados 27/07/2022 - 08h35 Proposta amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Vivi Reis O Projeto de Lei 1223/22 prevê a possibilidade de recurso adesivo nos ...
Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 20h15 Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial Elaine Menke/Câmara do Deputados Delegado Antônio Furtado, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a ativi...
Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 19h20 Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga que se cone...
Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 18h55 Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre Marco Santos/Agência Pará Foi aprovado projeto que prevê internet gratuita para alunos de famílias carentes Aprovado em caráter conclusivo pela C...
Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 18h10 Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho semanal de 40 ...
Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas
Câmara dos Deputados 26/07/2022 - 16h10 Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas Billy Boss/Câmara dos Deputados José Nelto: "Objetivo é promover efetiva participação da comunidade" O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja ...