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Projeto define novas regras para divisão de emendas do relator-geral ao Orçamento da União
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 14h35 Projeto define novas regras para divisão de emendas do relator-geral ao Orçamento da União Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso discute novas regras para aumentar transparência do destino das emendas de relator As Mesas do Sena...
Comissão de Agricultura aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 13h30 Comissão de Agricultura aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Moreira, marco legal permitirá a atividade de forma sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abast...
Ministro garante a deputados liberação de recursos da educação
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 13h30 Ministro garante a deputados liberação de recursos da educação Alan Rones/Câmara dos Deputados Victor Godoy: Precisamos rediscutir o financiamento da educação no Brasil O ministro da Educação, Victor Godoy, g...
Projeto sobre transparência para emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 12h45 Projeto sobre transparência para emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta Pedro Guerreiro/Ag. Pará Metade das emendas de relator-geral deve ir para ações de saúde ou de assistência social O Projeto de Resolução (PRN) 3/...
Audiência conjunta discute violência sofrida por procuradora paulista
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 12h45 Audiência conjunta discute violência sofrida por procuradora paulista Flickr do governo do Estado de São Paulo Procuradora Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de profissão A Comissão de Defesa dos Dir...
Comissão amplia lista de isenções de carência na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 12h45 Comissão amplia lista de isenções de carência na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Luiz Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputado...
Comissão de Segurança aprova projeto que muda regras do Programa Habite Seguro
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 12h30 Comissão de Segurança aprova projeto que muda regras do Programa Habite Seguro Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Gurgel A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projet...
Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 12h30 Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fruet: maioria dos municípios não têm qualquer instrumento de gestão de risco A Comissão de Desenvolvimento Urb...
Comissão aprova projeto que torna crime o uso de drone para arremessar objetos dentro de presídios
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 10h05 Comissão aprova projeto que torna crime o uso de drone para arremessar objetos dentro de presídios Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sargento Fahur também ampliou a pena para entrada de celular em presídio A Comissão de Segurança Pública da Câm...
Sancionada lei que institui política de incentivo à agricultura de precisão
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 09h30 Sancionada lei que institui política de incentivo à agricultura de precisão Renato Araújo/Agência Brasília Objetivo é fomentar desenvolvimento de tecnologias para melhorar a produtividade O presidente Jair Bolsonaro sanci...
Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 09h15 Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos Reprodução/Instagram Padre Júlio Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto em São Paulo O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei q...
Cancelado debate sobre fiscalização do transporte de passageiros
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 08h10 Cancelado debate sobre fiscalização do transporte de passageiros Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho quer esclarecimentos da ANTT sobre fiscalização ao fretamento colaborativo A Comissão de Viaç...
Comissão de Educação ouve ministro sobre bloqueio de recursos para universidades
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 07h40 Comissão de Educação ouve ministro sobre bloqueio de recursos para universidades Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: governo coloca em risco funcionamento das universidades A Comissão de Educação da Câmara marc...
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Câmara dos Deputados 14/12/2022 - 00h10 Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) o projeto que cria...
Câmara aprova projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública
Câmara dos Deputados 13/12/2022 - 23h05 Câmara aprova projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 0,5% par...