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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 12h30 Comissão aprova regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Afonso Florence recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad...
Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 11h10 Comissão aprova mudança em carência de benefícios para empregados readmitidos no mercado Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Nazif, relator da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos De...
Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 10h10 Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika: setor ainda precisa de apoio público para se recuperar do impacto da pandemia A Comissão de Cultura d...
Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros
Câmara dos Deputados 20/12/2022 - 09h15 Comissão aprova suspensão de regras da Receita sobre atribuição de responsabilidade tributária de terceiros Billy Boss/Câmara dos Deputados Miranda: "Dispositivos violam os direitos do responsável tributário” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmar...
MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 21h30 MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior A Medida Provisória 1146/22 altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos do pessoal civil e m...
Câmara pode votar PEC da Transição nesta terça-feira
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 20h15 Câmara pode votar PEC da Transição nesta terça-feira Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a PEC da Transição ...
CMO analisa nesta terça-feira projeto de Orçamento 2023, relatórios do TCU e contas presidenciais
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 19h40 CMO analisa nesta terça-feira projeto de Orçamento 2023, relatórios do TCU e contas presidenciais Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza reunião nesta terça-feira ...
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 18h00 Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF Reprodução TV Câmara Marcelo Castro: "Só posso alocar esse recurso onde houver emenda" O relator do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (...
Comissão aprova parcelamento de débitos tributários a empresas de transporte coletivo rodoviário
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 17h35 Comissão aprova parcelamento de débitos tributários a empresas de transporte coletivo rodoviário Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Chiodini: proposta facilita a recuperação econômica do setor de transporte coletivo A Comissão de Viação e Tran...
Comissão discute restrições às operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 17h00 Comissão discute restrições às operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro Tânia Rêgo/Agência Brasil As restrições às operações policiais nas favelas aconteceram durante a pandemia A Comissão de Segurança Pública e Comba...
Lira diz que negociação da PEC da Transição é complexa e minimiza críticas a Lula
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 16h45 Lira diz que negociação da PEC da Transição é complexa e minimiza críticas a Lula Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: há matérias que ultrapassam os limites partidários O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (...
Diagnóstico do gabinete de transição foi elaborado com a participação de deputados em grupos técnicos
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 16h10 Diagnóstico do gabinete de transição foi elaborado com a participação de deputados em grupos técnicos O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, começa o governo em janeiro já com um diagnóstico sobre como estão as políticas públic...
Comissão aprova acordo dos países do Mercosul sobre contratos de consumo
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 15h55 Comissão aprova acordo dos países do Mercosul sobre contratos de consumo Billy Boss/Câmara dos Deputados Russomanno: acordo é inspirado na regulamentação da União Europeia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa ...
Comissão debate proteção social para militares temporários
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 15h45 Comissão debate proteção social para militares temporários Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Debate vai avaliar a situação de jovens que servem temporariamente às Forças Armadas A Comissão de Legislaç...
Comissão aprova proposta que prevê pagamento unificado de tributos para novas concessionárias de rodovias
Câmara dos Deputados 19/12/2022 - 13h55 Comissão aprova proposta que prevê pagamento unificado de tributos para novas concessionárias de rodovias Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vieira de Melo apresentou emenda a fim de viabilizar tarifas menores A Comissão de Viação e Transportes da Câmar...