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Câmara dos Deputados

Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas
Câmara dos Deputados 18/01/2023 - 11h11 Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação...
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
Câmara dos Deputados 18/01/2023 - 08h46 Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva san...
Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados
Câmara dos Deputados 17/01/2023 - 18h31 Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 p...
Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões
Câmara dos Deputados 17/01/2023 - 16h51 Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei PL 2746/22 cria ...
Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Câmara dos Deputados 17/01/2023 - 14h36 Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão m...
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Câmara dos Deputados 17/01/2023 - 12h01 Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do...
Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública
Câmara dos Deputados 17/01/2023 - 09h21 Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralid...
Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 18h46 Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em anál...
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 17h05 Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a...
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 15h36 Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a...
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 13h26 Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais ju...
Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 11h41 Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arth...
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 11h26 Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre mau...
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas
Câmara dos Deputados 16/01/2023 - 09h31 Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS ...
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência
Câmara dos Deputados 13/01/2023 - 20h11 Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22...