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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico
Câmara dos Deputados 26/01/2023 - 09h36 Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de ...
Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 19h51 Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar e...
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 16h06 Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...
Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial
Câmara dos Deputados 25/01/2023 - 13h41 Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ...
Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 18h31 Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da no...
Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 16h56 Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais...
Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 11h16 Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
Câmara dos Deputados 24/01/2023 - 08h46 Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de...
Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 18h21 Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio Parlamentares condenaram nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), a situação vivida pelos povos indígenas Yanomami em Roraima. Cerca de 570 cri...
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 16h41 Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto de Lei 2975/22...
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 13h21 Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no cri...
Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 11h16 Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos...
Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Câmara dos Deputados 23/01/2023 - 09h21 Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor...
Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório
Câmara dos Deputados 20/01/2023 - 21h10 Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que tran...
Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas
Câmara dos Deputados 20/01/2023 - 17h41 Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do deputad...