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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência
Câmara dos Deputados 17/03/2023 - 08h16 Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), per...
Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 20h15 Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (T...
Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 19h55 Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de ...
Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 19h36 Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.Em análise na Câmara dos Dep...
Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 15h16 Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 14h36 Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo pr...
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 14h36 Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais...
Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 14h30 Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im...
Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h25 Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibiliz...
Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h21 Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos...
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h20 Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...
Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h16 Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2...
Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h15 Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feir...
Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h05 Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Pl...
Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos
Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h46 Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escrav...