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Câmara dos Deputados

Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 13h16 Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de Lei 1015/23 classif...
Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 13h15 Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisc...
Projeto proíbe novas centrais hidrelétricas no rio Pardo, em São Paulo
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 13h10 Projeto proíbe novas centrais hidrelétricas no rio Pardo, em São Paulo Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Professora Luciene: benefício da geração de eletricidade se contrapõe a enormes danos O Projeto de Lei 104...
Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 12h30 Projeto exclui reservas do seguro-garantia do valor que pode ser usado em recuperação judicial Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Max Lemos O Projeto de Lei 390/23, do deputado Max Lemos (Solidariedade-RJ),...
Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 10h45 Projeto inclui no Código Civil possibilidade de reparação civil por perda de oportunidade Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ayres: teoria já é aceita pela Justiça brasileira O Projeto de Lei 320/23 altera o Código Civil para prever ...
Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 09h35 Comissão discute combate ao uso de informações privilegiadas no mercado financeiro belchonock/DepositPhotos O insider trading é crime e dá vantagem injusta ao investidor com informação diferenciada A Comissão de Fiscalização Fin...
Comissão debate alternativas para reduzir custos de pedágio na BR-040
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 09h25 Comissão debate alternativas para reduzir custos de pedágio na BR-040 Miguel Ângelo/CNI Debate abordará sistema de cobrança sem praça de pedágio A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputad...
Congresso marca instalação de três comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 08h35 Congresso marca instalação de três comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano Depositphotos MPs têm força de lei por 120 dias, mas precisam ser confirmadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (11),...
Comissão ouve ministra sobre prioridades do Ministério dos Povos Indígenas
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 07h50 Comissão ouve ministra sobre prioridades do Ministério dos Povos Indígenas Plínio Xavier/Câmara dos Deputados Deputada licenciada, Sônia Guajajara é a primeira indígena a assumir a um ministério A Comissão da Amazônia e ...
Comissão debate impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual
Câmara dos Deputados 11/04/2023 - 07h40 Comissão debate impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual Depositphotos ChatGPT é capaz de formular textos coerentes e elaborados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (...
É preciso ir além da visibilidade e garantir direitos, reivindicam participantes de homenagem à população trans
Câmara dos Deputados 10/04/2023 - 19h40 É preciso ir além da visibilidade e garantir direitos, reivindicam participantes de homenagem à população trans Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão na Câmara cobrou o fim do discurso de ódio contra pessoas trans Pela primeira vez, a Câmara realizou sess...
Líder do governo afirma que marco fiscal pode chegar à Câmara nesta semana
Câmara dos Deputados 10/04/2023 - 18h56 Líder do governo afirma que marco fiscal pode chegar à Câmara nesta semana Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-...
Medida provisória abre crédito para famílias prejudicadas por estiagem no Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados 10/04/2023 - 18h40 Medida provisória abre crédito para famílias prejudicadas por estiagem no Rio Grande do Sul Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lavoura de milho prejudicada pela estiagem no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional vai analisar a Medida ...
Comissão debate incorporação de município mineiro pelo estado da Bahia
Câmara dos Deputados 10/04/2023 - 16h45 Comissão debate incorporação de município mineiro pelo estado da Bahia Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: moradores não foram consultadas sobre alterações territoriais A Comissão de Integração ...
Durante encontro em Paris, deputados defendem ingresso do Brasil na OCDE
Câmara dos Deputados 10/04/2023 - 16h35 Durante encontro em Paris, deputados defendem ingresso do Brasil na OCDE Divulgação Deputado Eduardo Bismarck participa de reunião da OCDE, em Paris Os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), Célio Studart (PSD-CE) e Adri...