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Câmara dos Deputados

CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 18h45 CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol Marcelo Camargo/Agência Brasil CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações A comissão parlamentar de inquérito (CPI...
Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 17h30 Comissão discute vetos à Lei Geral do Esporte Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Lima: debate promoverá interação entre gestores do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados re...
Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo
Câmara dos Deputados 02/08/2023 - 17h00 Cancelado debate com representantes do governo sobre a MP do salário mínimo Depositphotos MP precisa ser votada até 28 de agosto A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salár...
Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 22h15 Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 1228/23 obriga as distribuidoras a adquirirem os cr...
Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 13h45 Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de trib...
Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 08h00 Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cr...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 20h00 CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 16h30 Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determin...
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 07h45 Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri...
Câmara dos Deputados 27/07/2023 - 12h35 Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027 poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da f...
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 18h20 Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...
Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 14h05 Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...
Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação
Câmara dos Deputados 26/07/2023 - 10h35 Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 25/07/2023 - 15h32 Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência O Projeto de Lei ...
Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 20h30 Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa Divulgação O ex-deputado Itamar Serpa, fundador da Embelleze O ex-deputado federal Itamar Serpa Fernandes (RJ) morreu na noite desta terça-feira ...