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Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 08h36 Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Padre João (c) defendeu a modernização da legislação sobre o assunto A aprovação do plantio de Cannabis sati...
Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 08h16 Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval Bruno Spada/Câmara dos Deputados Washington Quaquá é o autor do projeto O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fun...
Câmara entrega Prêmio Lucio Costa 2023 nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 07h56 Câmara entrega Prêmio Lucio Costa 2023 nesta quarta-feira Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Prêmio contempla trabalhos nas áreas de mobilidade, saneamento e habitação A Comissão de Desenvolvimento ...
Ministro das Cidades debate projetos da pasta com Comissão de Transportes
Câmara dos Deputados 25/10/2023 - 06h35 Ministro das Cidades debate projetos da pasta com Comissão de Transportes Billy Boss/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o autor do requerimento para a realização da audiência As Comissão de Viação e Transportes...
Alckmin defende medidas para sustentabilidade ambiental da indústria brasileira
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 23h15 Alckmin defende medidas para sustentabilidade ambiental da indústria brasileira Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alckmin disse que parque industrial brasileiro está velho O vice-presidente da República e ministro do Desenvo...
Projeto obriga plataformas a promoverem campanhas na internet contra a violência escolar
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 20h56 Projeto obriga plataformas a promoverem campanhas na internet contra a violência escolar Marina Ramos / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pastor Gil O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – ...
Congresso recebe projeção de frases para alertar sobre o combate à poliomielite
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 17h16 Congresso recebe projeção de frases para alertar sobre o combate à poliomielite Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso já recebeu projeção em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização A fachada do Paláci...
Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 16h35 Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara dos Deputados, tipifica o ...
Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 15h55 Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina que a perícia em casos de crimes ...
Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 14h16 Projeto destina recursos para pesquisas relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 3682/23 destina no mínimo 30% dos recursos do...
Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 13h56 Projeto determina início imediato de investigação após desaparecimento de pessoa Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho, autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 3655/23) determina...
Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 13h36 Projeto assegura recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle é a autora do  projeto O Projeto de Lei 3645/23 autoriza a transferência de recursos do Fundo N...
Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 13h35 Projeto cria serviço para identificar idosos desaparecidos e exige repasse de informações a hospitais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye: 6,6% dos cerca de 200 mil desaparecidos têm mais de 60 anos O Projeto de Lei 2733/23 prevê a criação...
Comissão de Segurança Pública poderá votar à tarde representação contra o ministro da Justiça
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 12h16 Comissão de Segurança Pública poderá votar à tarde representação contra o ministro da Justiça Acervo Câmara dos Deputados Flávio Dino (E) e deputado Sanderson em reunião da comissão em abril A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos De...
Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação do hidrogênio sustentável
Câmara dos Deputados 24/10/2023 - 11h16 Comissão adia votação de parecer sobre regulamentação do hidrogênio sustentável Ulgo Oliveira/Governo da Bahia Hidrogênio sustentável pode ser obtido de fontes renováveis de energia A Comissão Especial da Transição Energética...