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Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal
Câmara dos Deputados 08/11/2023 - 00h33 Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal Proposta retorna ao Senado para nova votação
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 22h10 Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 22h10 Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025
Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 20h49 Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa
Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 18h51 Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 16h39 Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica Antes de ser enviada para análise do Senado, a CCJ ainda precisa analisar a proposta
Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 07h40 Seminário discute reparação de atingidos por rompimento de barragens em Minas Gerais Desastre em Mariana completa oito anos
Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 22h40 Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Dep...
Comissão de Saúde promove fórum sobre diabetes
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 22h21 Comissão de Saúde promove fórum sobre diabetes Alex Ribeiro/Agência Pará Diabetes atinge 16,8 milhões de pessoas no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputadoss promove nesta terça-feir...
Lei transforma em monumento nacional Rota do Café entre Minas e São Paulo
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 22h21 Lei transforma em monumento nacional Rota do Café entre Minas e São Paulo Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba O Porto de Santos é o ponto final da Rota do Café, trajeto usado para escoamento da produção cafeeira...
Comissão aprova proibição de patrocínio federal a evento em que haja abuso de animais
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 22h02 Comissão aprova proibição de patrocínio federal a evento em que haja abuso de animais Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Fernando recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara...
Comissão debate tratamento de indígenas dentro do sistema prisional brasileiro
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 22h02 Comissão debate tratamento de indígenas dentro do sistema prisional brasileiro Getty Images Serão analisadas denúncias de violação de direitos A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate, nesta ter...
Comissão de Legislação Participativa debate conflito Israel-Palestina
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 21h44 Comissão de Legislação Participativa debate conflito Israel-Palestina Paulo Pinto/Agência Brasil Ato em solidariedade ao povo palestino na Avenida Paulista A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputa...
Lira quer reunir líderes e equipe econômica para discutir tributação sobre incentivos fiscais
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 21h20 Lira quer reunir líderes e equipe econômica para discutir tributação sobre incentivos fiscais Reprodução YouTube Lira: “É preciso construir um texto que seja razoável" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta ...
Lira deverá reunir líderes e equipe econômica para discutir tributação sobre incentivos fiscais
Câmara dos Deputados 06/11/2023 - 21h20 Lira deverá reunir líderes e equipe econômica para discutir tributação sobre incentivos fiscais Reprodução YouTube Lira: “É preciso construir um texto que seja razoável" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta ...