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Comissão realiza seminário para discutir brechas na produção de amianto
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 07h19 Comissão realiza seminário para discutir brechas na produção de amianto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta segunda-feira (27) para debater os riscos...
Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
Câmara dos Deputados 27/11/2023 - 07h19 Comissão ouve servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira (27) para debater com servidores públic...
Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 23h28 Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (28) as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves qu...
Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 15h45 Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...
Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 15h45 Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 15h29 Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 11h12 Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis
Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 10h10 Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ...
Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 09h53 Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do...
Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 09h30 Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl...
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 08h26 Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa
Câmara dos Deputados 24/11/2023 - 08h07 Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ...
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 23h40 Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania
Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 20h10 Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração Ainda não há nova data para analisar os vetos
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Câmara dos Deputados 23/11/2023 - 18h10 Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara