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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h24 Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 11h01 Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes
Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 10h36 Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural Projeto de lei ainda será analisado por outros três colegiados da Câmara dos Deputados
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 09h51 Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 01h49 Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional A comissão atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se necessário
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 01h28 Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028 Proposta segue para sanção
Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 01h28 Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 01h06 Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 01h06 Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe Proposta segue para sanção
Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 00h49 Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 00h28 Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 00h05 Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima
Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2023 - 00h05 Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento
Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 23h05 Comissão Mista de Orçamento aprova novos créditos ao Orçamento de 2023; acompanhe A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou crédito especial de R$ 573 milhões (PLN 38/23) para capitalização do Banco do Nordeste do Brasil. O gov...
Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados 21/12/2023 - 22h28 Comissão aprova programa federal para garantir transporte público gratuito a idosos Benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo