Tuesday, 30 de June de 2026
25°

Tempo limpo

Salvador, BA

Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 21h36 Projeto torna obrigatória divulgar os direitos das gestantes no ambiente de trabalho Proposta insere medida na Consolidação das Leis do Trabalho e está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 20h51 Comissão vai debater redução das desigualdades regionais com ministro Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 19h54 Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública na quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 15h23 Projeto prevê que estabelecimentos adotem medidas para garantir privacidade dos hóspedes Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 15h23 Ministra da Saúde vem à Câmara falar sobre o combate à dengue Ela também deve falar sobre gestão hospitalar, falta de remédio para hanseníase e norma técnica para abortos
Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 11h26 Projeto reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço Proposta sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 11h06 Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural Pena mínima de seis meses de detenção passa a ser de um ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 11h06 Projeto prevê notificação de vítimas sobre soltura de condenados Objetivo é proteger vítimas de uma nova agressão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 10h45 Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 10h09 Projeto garante ao portador de Síndrome da Pessoa Rígida direitos de pessoa com deficiência Proposta muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica
Câmara dos Dep... 04/04/2024 - 07h49 Projeto inclui mentoria em cursos de educação profissional e tecnológica Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 20h49 Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 19h28 Projeto amplia cobertura dos planos de saúde para diabetes autoimune Texto, em análise pela Câmara dos Deputados, altera a Lei dos Planos de Saúde
Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 19h09 Projeto cria a Política Cicatriza Já no SUS para tratar ferimentos Na Câmara dos Deputados, a proposta será analisada por três comissões
Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Câmara dos Dep... 03/04/2024 - 18h49 Projeto permite o uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados