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Câmara dos Deputados

Comissão ouve Ministério dos Transportes sobre sua atuação no desenvolvimento regional
Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 22h28 Comissão ouve Ministério dos Transportes sobre sua atuação no desenvolvimento regional A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (24) o diretor do Departamento de Obra...
Comissão ouve Ministério do Transportes sobre sua atuação no desenvolvimento regional
Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 22h08 Comissão ouve Ministério do Transportes sobre sua atuação no desenvolvimento regional A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (24) o diretor do Departamento de Obra...
Comissão aprova projeto que prevê campanhas educativas sobre casos de obstrução das vias aéreas
Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 21h49 Comissão aprova projeto que prevê campanhas educativas sobre casos de obstrução das vias aéreas Texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Viação e Transportes debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis
Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 21h49 Comissão de Viação e Transportes debate retomada das obras da nova subida da Serra de Petrópolis O trecho de 180 quilômetros administrado pela Concer é a principal rodovia entre os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais
Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS
Câmara dos Dep... 22/04/2024 - 11h04 Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário
Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres
Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 13h52 Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual
Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 12h08 Comissão aprova projeto que proíbe o bloqueio das despesas do Fundo Setorial do Audiovisual Projeto ainda precisa passar pela análise de duas comissões e, depois, pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita
Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 09h31 Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova recomendação de oferta de
Câmara dos Dep... 19/04/2024 - 08h32 Comissão aprova recomendação de oferta de "óculos falantes" nas bibliotecas públicas Dispositivo eletrônico converte texto em áudio e são usados por deficientes visuais; proposta será analisada por outras duas comissões
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 21h52 Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 17h30 Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática
Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 17h29 Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 17h09 Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado
Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 16h49 Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 16h29 Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara