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Câmara dos Deputados

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h54 Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h32 Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h32 Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada por quatro comissões temáticas
Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h14 Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 16h53 Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos...
Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 13h52 Comissão aprova prioridade para projeto cultural que combata violência contra mulher Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 13h11 Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 12h25 Comissão aprova projeto que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público Proposta deve ser encaminhada para votação do Senado
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 11h27 Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 10h29 Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 09h40 Audiência debate políticas para reduzir o uso de agrotóxicos no Brasil A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), um seminário sobre políticas púb...
Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 09h40 Comissão discute resultados da Conferência Nacional de Educação de 2024 Documento final do encontro apresenta propostas para o novo Plano de Educação e pede a revogação da reforma do ensino médio
Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 22h45 Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 15h35 Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 15h05 Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos