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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 23h31 Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos Projeto será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 22h31 Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 19h34 Projeto prioriza tramitação de processo sobre maus-tratos contra animais Proposta também institui campanha para combate ao abandono de animais e conscientização sobre adoção responsável
Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 14h12 Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 10h30 Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (P...
Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h52 Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Chiquinho Brazão nesta tarde O parlamentar, que está preso desde março, será ouvido na terça
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h33 Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto, que, para virar lei, também precisa ser aprovado no Senado
Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto
Câmara dos Dep... 14/07/2024 - 18h51 Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 23h32 Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 22h13 Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 21h32 Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública Texto inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que criou o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Serviço Público
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 19h14 Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h30 Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 18h10 Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 16h11 Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação A Câmara dos Deputados está analisando a proposta