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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 15h30 Comissão aprova projeto que obriga atualização periódica dos minerais de interesse da área nuclear O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 14h54 Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) novos rumos para as agências regu...
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 13h53 Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas Proposta também proíbe o uso do termo “cação” nas mercadorias à venda; a Câmara continua analisando o projeto
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 13h30 Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 13h30 Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça
Câmara dos Dep... 05/07/2024 - 11h30 Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça A BR-135/MG, que liga os município de Manga e Itacarambi, é foco da discussão
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 23h10 Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem
Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 20h50 Entidades pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de energia O foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, sem interrupção para os consumidores, especialmente nos horários de pico de consumo
Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 20h50 Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 20h50 Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes Para virar lei a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado
Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 18h30 Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 17h31 Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação O SUS deverá realizar campanhas educativas sobre perigos do uso de remédios sem prescrição médica
Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 17h31 Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h09 Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental
Câmara dos Dep... 04/07/2024 - 16h09 Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado