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Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 21h56 Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde
Plenarinho comemora 20 anos com novidades
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 20h18 Plenarinho comemora 20 anos com novidades Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 17h37 Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 15h57 Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 15h37 Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 15h37 Projeto define regras para consultas a processo trabalhista Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 15h18 Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 15h18 Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 12h57 Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo
Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 09h37 Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 23h16 Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 18h38 Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 16h58 Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 13h17 Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Câmara dos Dep... 02/08/2024 - 20h17 Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços