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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Câmara 22/11/2024 - 14h53 Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Câmara 22/11/2024 - 14h38 Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara 22/11/2024 - 13h23 Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Câmara 22/11/2024 - 13h23 Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024 Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Câmara 22/11/2024 - 13h08 Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara 22/11/2024 - 12h54 Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Câmara 22/11/2024 - 12h08 Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Câmara 22/11/2024 - 11h38 Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Câmara 22/11/2024 - 10h53 Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
Câmara 22/11/2024 - 10h38 Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Câmara 22/11/2024 - 09h36 Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Câmara 22/11/2024 - 09h07 Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Câmara 22/11/2024 - 08h51 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
Câmara 21/11/2024 - 23h36 Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Câmara 21/11/2024 - 22h21 Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta