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Câmara dos Deputados

Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores
Câmara 06/12/2024 - 08h47 Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores Participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia apontaram que benefícios são custeados por outros consumidores
Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário
Câmara 06/12/2024 - 00h16 Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência
Câmara 06/12/2024 - 00h16 Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher
Câmara 06/12/2024 - 00h02 Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado
Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência
Câmara 05/12/2024 - 23h46 Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência A proposta pode seguir para análise do Senado
Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos
Câmara 05/12/2024 - 22h31 Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS
Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025
Câmara 05/12/2024 - 22h16 Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 Técnicos afirmam, entretanto, que lista de obras irregulares diminuiu devido à melhora nos procedimentos licitatórios e fiscalizatórios
Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher
Câmara 05/12/2024 - 18h46 Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores
Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais
Câmara 05/12/2024 - 18h06 Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa
Câmara 05/12/2024 - 17h32 Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl...
Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência
Câmara 05/12/2024 - 17h02 Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado
Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe
Câmara 05/12/2024 - 17h02 Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia
Câmara 05/12/2024 - 17h02 Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib...
Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM
Câmara 05/12/2024 - 16h46 Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM Texto continua em análise na Câmara dos Deputados; se for aprovado, seguirá para o Senado
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda
Câmara 05/12/2024 - 16h46 Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados