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Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe
Câmara 19/02/2025 - 22h52 Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo
Câmara 19/02/2025 - 21h38 Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
Câmara 19/02/2025 - 18h38 Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
Câmara 19/02/2025 - 18h38 Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Câmara 19/02/2025 - 17h09 Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS
Câmara 19/02/2025 - 16h53 Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara 19/02/2025 - 15h24 Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS A Câmara dos Deptuados discute a proposta
Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência
Câmara 19/02/2025 - 15h24 Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal
Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social
Câmara 19/02/2025 - 13h23 Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo
Câmara 19/02/2025 - 13h08 Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas
Câmara 19/02/2025 - 13h08 Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade
Câmara 19/02/2025 - 12h53 Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros
Câmara 19/02/2025 - 12h38 Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores
Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS
Câmara 19/02/2025 - 12h38 Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta
Câmara 19/02/2025 - 11h53 Projeto cria programa de saúde voltado à mulher atleta A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto