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Câmara dos Deputados

Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Câmara 26/02/2025 - 12h00 Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Câmara 26/02/2025 - 11h28 Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde
Câmara 26/02/2025 - 10h28 Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Câmara 26/02/2025 - 09h57 Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Câmara 26/02/2025 - 08h12 Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara 26/02/2025 - 00h12 Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music O gênero musical comemora 40 anos em 2025
PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara
Câmara 25/02/2025 - 23h56 PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (...
Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara 25/02/2025 - 23h11 Câmara analisa urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 22/25, do Senado,...
Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira
Câmara 25/02/2025 - 18h42 Projeto muda regra para indicar diretores da agência mineral brasileira Diretores precisarão ter experiência no setor mineral do Pará e de Minas Gerais; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores
Câmara 25/02/2025 - 18h13 Projeto obriga portos e terminais de carga a manter instalações de apoio a trabalhadores A medida inclui banheiros, áreas de descanso e restaurantes para alimentação; texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
Câmara 25/02/2025 - 17h58 Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
Câmara 25/02/2025 - 17h58 Projeto torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais
Câmara 25/02/2025 - 17h43 Projeto determina elaboração de planos contra calamidades específicos para indígenas e comunidades tradicionais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas
Câmara 25/02/2025 - 17h43 Projeto cria auxílio emergencial para indígenas e quilombolas afetados por queimadas Benefício de R$ 600 será concedido por seis meses; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
Câmara 25/02/2025 - 16h43 Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado