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Senado Federal

Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção
Senado Federal 11/07/2024 - 00h08 Banco Vermelho: projeto contra feminicídio vai à sanção Praças e outras áreas públicas de municípios brasileiros podem contar em breve com bancos vermelhos carregados de mensagens de reflexão e informaçõ...
Audiência pública vai debater nova versão da plataforma Farol Verde
Senado Federal 10/07/2024 - 23h47 Audiência pública vai debater nova versão da plataforma Farol Verde A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (10) a realização de audiência pública para apresentação da nova versão d...
Senado entrega Comenda Dom Hélder Câmara a defensores de direitos humanos
Senado Federal 10/07/2024 - 23h07 Senado entrega Comenda Dom Hélder Câmara a defensores de direitos humanos O Senado promoveu nesta quarta-feira (10), no Plenário do Senado, a sessão em homenagem e entrega da Comenda Dom Hélder Câmara. A honraria é destin...
Estímulo à investigação do autismo em adultos e idosos segue para a CAS
Senado Federal 10/07/2024 - 22h27 Estímulo à investigação do autismo em adultos e idosos segue para a CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estimula a investigação diagnóstica do Transtorno do Esp...
CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário
Senado Federal 10/07/2024 - 21h47 CCJ: agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado para controle sanitário Projeto que garante aos agentes públicos de saúde o direito de entrar em imóveis para realizar ações de saneamento, sem que seja caracterizado o cr...
Paim critica cancelamentos unilaterais praticados por planos de saúde
Senado Federal 10/07/2024 - 21h47 Paim critica cancelamentos unilaterais praticados por planos de saúde O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a atuação dos planos de saúde e os aumentos praticados pelas oper...
Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal
Senado Federal 10/07/2024 - 21h29 Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (10) adiar a votação da proposta que insere a tese do marco temporal na Const...
CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos
Senado Federal 10/07/2024 - 21h08 CCJ aprova que União publique todas as despesas pagas com cartões corporativos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os ca...
SUS deve promover estudos sobre saúde de crianças e adolescentes, decide CDH
Senado Federal 10/07/2024 - 20h45 SUS deve promover estudos sobre saúde de crianças e adolescentes, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que determina que o Sistema Único de Saúde ...
CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central
Senado Federal 10/07/2024 - 20h45 CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira da próxima semana (17) a proposta de emenda à Constituição que concede autono...
Reserva de vagas nos conselhos de estatais às mulheres vai ao Plenário
Senado Federal 10/07/2024 - 20h24 Reserva de vagas nos conselhos de estatais às mulheres vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que reserva para mulheres 30% das vagas de membros titulares em ...
Vai ao Plenário indicação de Rafael de Mello Vidal para embaixada na Ucrânia
Senado Federal 10/07/2024 - 20h03 Vai ao Plenário indicação de Rafael de Mello Vidal para embaixada na Ucrânia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10), após sabatina, o nome de Rafael de Mello Vidal para chefiar a embaixada do...
CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios
Senado Federal 10/07/2024 - 20h03 CCJ aprova natureza alimentar dos honorários advocatícios Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (10), proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que atribui natureza...
Avança indicação de Rosimar Suzano para embaixada na Estônia
Senado Federal 10/07/2024 - 19h43 Avança indicação de Rosimar Suzano para embaixada na Estônia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação da diplomata Rosimar da Silva Suzano para o cargo de embaixador...
CRE aprova Colbert Junior para embaixada em Santa Lúcia e Dominica
Senado Federal 10/07/2024 - 19h04 CRE aprova Colbert Junior para embaixada em Santa Lúcia e Dominica A Comissão de Relações Exteriores (CRE) acatou nesta quarta-feira (10) a indicação do governo federal para Colbert Soares Pinto Junior ocupar o car...