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Política

“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista
Política 19/09/2024 - 08h29 “Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades para escolher prefeitos e vereadores. Os repr...
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Política 19/09/2024 - 07h58 Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios O direito à habitação é uma das questões em jogo no próximo dia 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais. Mais de 155,9 milhões...
Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado
Política 18/09/2024 - 12h06 Minha Casa, Minha Vida avança mais rápido do que o esperado O ministro lembrou o impacto positivo que o programa tem causado para a economia do país, ressaltando, no entanto, que suas benesses vão muito além...
Lula e Leite assinam acordo que prevê fundo de R$ 6,5 bi para RS
Política 17/09/2024 - 18h26 Lula e Leite assinam acordo que prevê fundo de R$ 6,5 bi para RS Há o compromisso do governo federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construção de diques, sistemas de pr...
Lula e Eduardo Leite assinam acordo para reconstrução do RS
Política 17/09/2024 - 17h53 Lula e Eduardo Leite assinam acordo para reconstrução do RS Há o compromisso do governo federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construção de diques, sistemas de pr...
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
Política 17/09/2024 - 12h34 Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia Os vetos presidenciais incluem artigos que previam a criação, no Executivo, de centrais de cobrança e negociação de créditos não tributários para a...
Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras
Política 17/09/2024 - 08h49 Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras “O que vai diferenciar bom prefeito ou mau prefeito é a capacidade de induzir o desenvolvimento”, concorda a cientista política Karina Duailibi, es...
Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática
Política 16/09/2024 - 23h41 Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente...
Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas
Política 16/09/2024 - 10h45 Presidente Lula reúne ministros para debater combate a queimadas A Polícia Federal aponta que há indícios de que parte dosincêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propag...
Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio
Política 15/09/2024 - 12h41 Dia da Democracia: reparação às vítimas da ditadura segue como desafio A procuradora Regional da República e presidenta daComissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugenia Gonzaga, enfatiza que o Brasil...
Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio
Política 15/09/2024 - 12h27 Dia da Democracia: reparação de vítimas da ditadura segue como desafio A procuradora Regional da República e presidenta daComissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugenia Gonzaga, enfatiza que o Brasil...
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
Política 14/09/2024 - 16h26 Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não...
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Política 13/09/2024 - 08h50 Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Con...
Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento
Política 12/09/2024 - 14h56 Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento O PL surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional aLei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por fa...
Haddad comemora reoneração da folha de pagamento de empresas
Política 12/09/2024 - 11h05 Haddad comemora reoneração da folha de pagamento de empresas Em 2023, o Legislativo prorrogou a desoneração até 2027. Ogoverno vetou a proposta, mas oCongresso Nacional derrubou o veto. Em seguida, ogoverno a...