Prefeitura sanciona lei que cria unidade de acolhimento para mulheres vítimas de violência com riscos de morte

A prefeita Sheila Lemos sancionou, no fim da tarde dessa segunda-feira (4), a Lei que cria a Unidade de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência com Risco de Morte ou Risco Iminente de Morte. Chamada de Casa Rosa, a unidade receberá mulheres com pedido de medida protetiva.

A assinatura da lei foi realizada durante o encerramento da formação para a Rede de Proteção e Atenção às Mulheres, que capacitou servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e de órgãos da rede de proteção. Com o tema “Instrumentos de Proteção Social”, o curso foi dividido em oito módulos onde foram tratadas questões relacionadas aos direitos humanos, enfrentamento à violência contra as mulheres, ética e sigilo e notificação compulsória da violência.

A prefeita Sheila Lemos destacou a importância da implantação e fortalecimento de políticas públicas com a criação de leis. “Fazemos política de Estado e não de Governo, pois o nosso desejo é que todas essas ações sejam levadas adiante mesmo com o passar dos anos”, explicou aos presentes.

Sheila também ressaltou que a criação da Casa Rosa é uma conquista de todos. “A Casa e todas as políticas voltadas para as mulheres são ações de qualidade que vão influenciar de forma positiva a vida de muitas pessoas. Essas são conquistas de todos que acreditam e trabalham para que nós mulheres tenhamos cuidado e proteção”, disse.

O secretário da Semdes, Michael Farias, disse que a Casa Rosa é fruto de um governo que prioriza a política de direitos humanos capitaneados pela prefeita Sheila Lemos, que já tem como marcos de sua gestão, a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres e a implantação dessa unidade de acolhimento que irá compor a rede de proteção à mulher em Vitória da Conquista.

Moradora do bairro Miro Cairo, a líder comunitária Luana Moreira mencionou a importância da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, inclusive a Casa Rosa, e falou sobre o seu papel como multiplicadora de informações para a comunidade. “Diariamente, tenho contato com muitas pessoas e vou levar para elas os conhecimentos adquiridos aqui e falar também sobre essa nova lei assinada pela prefeita”.

A educadora social Solange Borges concluiu avaliando a capacitação. “ Eu trabalho diretamente com o público em situação de rua, que é muito vulnerável e onde existe muita violência envolvida e agora estarei mais preparada para lidar com esse tipo de situação”.