Experiência sobre implementação da Lei da Escuta Protegida em Vitória da Conquista é destaque em evento no Maranhão

O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a convite do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), participou, nessa segunda-feira (29), no Maranhão, do Seminário Faça Bonito, promovido pelo Comitê Municipal de Monitoramento do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de São Luís, em articulação com o Ministério Público Estadual, Unicef e outras instituições.

Em painel específico que discutiu “Os caminhos para a implementação da Lei 13.431/2017”, o secretário socializou a trajetória de Vitória da Conquista na concretização da Lei da Escuta Protegida, destacando os investimentos feitos pelo município e o papel decisivo de órgãos municipais na construção de uma nova lógica de atendimento integrado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Segundo Michael, um dos maiores gargalos para a implementação da Lei em diversos municípios brasileiros é a dificuldade em articular os órgãos que fazem parte dos sistema de justiça e de segurança pública. “Nesse aspecto, Vitória da Conquista conseguiu superar esse desafio. Além disso, os investimentos financeiros feitos pela prefeitura potencializaram essa agenda, dando materialidade à Lei”, explicou Michael.

O evento ocorreu no auditório da Universidade CEUMA e contou com a participação de representantes da Prefeitura de São Luís, do Judiciário Estadual, do Ministério Público Estadual e de organizações que fazem parte da Rede Amiga da Criança em São Luís (MA).