Prefeitura lança Campanha Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Em cerimônia no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), a prefeita Sheila Lemos lançou oficialmente, nesta quinta-feira (18), a Campanha Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que este ano traz o tema “Faça bonito: escutar é proteger”.

É por meio dessa iniciativa que a Prefeitura de Vitória da Conquista encampa a luta nacional simbolizada pela figura da menina Araceli Crespo, estuprada e assassinada, aos 8 anos, em 18 de maio de 1973.

Além do Governo Municipal, por meio das secretarias de Saúde (SMS) e Desenvolvimento Social (Semdes), participam da campanha o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública, o Unicef, a Fundação Childhood Brasil, órgãos da imprensa local e vários outros parceiros.

A solenidade de lançamento incluiu ainda uma visita guiada às instalações do CIDCA e a entrega de uma carta à prefeita Sheila Lemos, assinada pela adolescente Ana Vitória Silva, 15 anos, integrante do Núcleo de Cidadania de Crianças e Adolescentes (Nuca).

Ao ler o que escreveu para a gestora, Ana Vitória se referiu a demandas do universo adolescente, especialmente no que se refere às ameaças de violência e abuso sexual. “Mesmo com pouca idade, já pude perceber o quanto o município tem investido na proteção dos nossos direitos”, iniciou a garota, cujo texto trata ainda do caráter “urgente” da campanha e do fato de que, segundo sua análise, “Vitória da Conquista está no caminho certo”.

“Muitas são as Aracelis que não tiveram a oportunidade de viver porque tiveram seus direitos ceifados”, pontuou Ana Vitória.

Dia de emoções

Segundo a prefeita Sheila Lemos, o dia foi “cheio de emoções”, dado o teor dramático das falas sobre a necessidade de se combater a violência contra crianças e adolescentes – especialmente a leitura, pela delegada Rosilene Correia, de uma carta escrita por uma adolescente que fora abusada sexualmente pelo próprio pai.

“Essa carta nos emocionou bastante”, confidenciou Sheila. “Crianças são abusadas por quem deveria protegê-las. Que mundo é esse? Que absurdo é esse?”, questionou, ressaltando a importância de que todas as instâncias da sociedade, públicas ou não, estejam reunidas no combate a esse tipo de violência. “Vocês, crianças e adolescentes, são muito importantes para nós. No meio de tantas autoridades aqui, hoje, vocês são as mais importantes”, assegurou a prefeita, que elogiou também a maneira com que Ana Vitória se expressou em sua mensagem: “É muito emocionante e traz ânimo para que a gente continue fazendo”.

Proteção e penalização

Sheila defendeu os métodos de trabalho que evitam a revitimização das vítimas de violência, que tornaram o CIDCA uma referência para todo o país, a ponto de comitivas vindas de outros estados já terem feito visitas ao Complexo de Escuta Protegida. “As crianças dão sinais. As mães às vezes identificam, mas muitas vezes não têm coragem de denunciar os agressores. E as crianças ficam com aquele sofrimento guardado por anos”, comentou a prefeita. “Essa criança vai ter, sim, proteção. O caso vai ser finalizado e o agressor vai ser penalizado”, garantiu.

A chefe do Executivo falou também sobre demandas nas áreas de segurança pública e justiça, para que a rede de proteção existente no município ganhe em eficiência: mais uma delegacia, que seja especializada na apuração de casos de violência contra crianças e adolescentes, e também de uma nova Vara igualmente especializada nessa área. “É esse o nosso pedido para que a gente consiga fechar esse elo”, explicou Sheila.

Ações potentes

A atuação conjunta em torno desse ideal também foi defendida pelos demais integrantes da mesa. “Temos este ano uma ação muito mais convergente, mais forte e mais pujante”, observou o titular da Semdes, Michael Farias, que descreveu a programação da campanha de 2023 como “extremamente potente”. “Vitória da Conquista mostra para o Brasil e para os outros municípios que é possível priorizar o combate à violência e ao abuso contra crianças e adolescentes”, afirmou o secretário.

O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, também se referiu às especificidades da campanha e ao valor da união. “Este é um momento muito especial. Como não se emocionar? Como não ficar tocado com a leitura desta carta escrita por Ana Vitória?”, disse Larry. “É necessário que nos unamos. Que façamos uma corrente em prol da defesa das nossas crianças e adolescentes”, complementou o secretário, cuja fala esteve em sintonia com a da subsecretária de Saúde, Kalile Lemos: “A construção deste momento, em conjunto, também faz com que se dê segurança a essas crianças”.

Programação

A programação da campanha segue até o dia 31, data para a qual estão programados uma apresentação teatral e um abraço coletivo na Praça Tancredo Neves – ambos a cargo de integrantes do Nuca. Até lá, serão realizados encontros, palestras, rodas de conversa, mesas redondas, blitz educativas, entre outras atividades.

Também participaram do lançamento da campanha, o promotor da Vara da Infância e da Juventude, Marcos Coelho, a delegada Rosilene Correia – representantes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública, respectivamente –, as representante dos conselhos tutelares, Daiane Costa e Elaine Cristina Melo, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), além de membros do CMRPC.