O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, participou do segundo encontro temático de 2023, promovido pela Fundação Abrinq, nesta terça-feira, 09. O encontro teve como objetivo dialogar sobre o papel dos municípios em relação ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
O evento aconteceu de forma on-line e contou com a participação de representantes de três municípios brasileiros: Vitória da Conquista, Contagem (MG) e Marabá (PA). Cada um dos representantes pôde expor as medidas que vêm sendo implementadas em seus municípios no que diz respeito à garantia de direitos das crianças e adolescentes e as estratégias desenvolvidas para fortalecer as Redes Locais de Proteção.
O secretário de Desenvolvimento Social aproveitou a oportunidade para apresentar os avanços de Vitória da Conquista na pauta da infância e adolescência, após o processo de implementação da Lei 13..431/2017 (Lei da Escuta Protegida), que levou à criação do Complexo de Escuta Protegida no município.
“A lei de escuta protegia e a criação do complexo nos propôs uma nova lógica para pensarmos a garantia de direitos desses grupos. Esse processo permitiu a criação de ações concretas para fazer o enfrentamento às violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes. É um trabalho desafiador, mas no qual somos pioneiros”, afirma o secretário Michael.
O encontro foi mediado pelo representante da Abrinq e líder do Programa Prefeito Amigo da Criança, Kleber Pereira. Ele afirma que é perceptível o quanto Vitória da Conquista avançou, não apenas em planejamento, mas em explorar caminhos e articulações necessárias para que a lei de escuta protegida se tornasse uma realidade.
A Fundação Abrinq é uma instituição sem fins lucrativos que busca mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência. Já o Programa Prefeito Amigo da Criança, liderado pela fundação, tem como objetivo auxiliar tecnicamente os prefeitos e prefeitas, para que priorizem, em suas gestões, as crianças e os adolescentes. Vitória da Conquista aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança no período de 2021 a 2024.
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