Seminário reúne servidores da Assistência Social com especialistas nacionais no tema

As ações necessárias ao enfrentamento da pobreza estão entre os temas debatidos durante o seminário de qualificação para os servidores da Secretaria de Assistência Social (SAS), com parceria e certificação da Escola de Governo, realizado na quinta (23/3) e na sexta-feira (24/3)

Com o tema "Desenho de programas de combate à pobreza: transferências de renda com inclusão produtiva", encerrou-se o encontro ministrado por alguns dos maiores especialistas em políticas sociais do país: Ricardo Paes de Barros, Laura Muller Machado eLaura Abreu, professores e pesquisadores do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

O encontro final contou com a presença do vice-governador Gabriel Souza, que enalteceu a presença de Paes de Barros no evento, a quem considera um dos maiores pesquisadores sobre a relação entre desigualdade social, educação, mercado de trabalho e pobreza no Brasil. Gabriel citou a preocupação do governo do Estado com a temática.

“Nossa gestão se baseia em assegurar os direitos fundamentais dos gaúchos. Neste sentido, estamos trabalhando e pensando em grandes programas de desenvolvimento social no Rio Grande do Sul, além dos que já existem, com políticas robustas, modernas e transversais”, explicou o vice-governador, que é coordenador do Gabinete de Projetos Especiais (GPE), que tem sob a sua responsabilidade ações para a primeira infância. O enfrentamento à pobreza é um dos cinco eixos prioritários elencados pelo governador Eduardo Leite no Plano Estratégico da Gestão Estadual 2023-2026.

O secretário de Assistência Social, Beto Fantinel, citou que o encontro realizado é um primeiro passo na capacitação dos servidores da SAS para atender este e os demais objetivos da pasta. “Temos um desafio grande e um trabalho fundamental pela frente para reduzir as desigualdades sociais. Nesses dois dias, aprimoramos nosso olhar, que vai se converter em políticas públicas para melhorar não apenas indicadores, mas milhares de vidas no Estado”, destacou. “Assim, conseguiremos assegurar o acesso aos direitos sociais básicos, incluindo a proteção da pessoa idosa, de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade. Vamos construir esses avanços.”

O trabalho de Paes de Barros tem foco em desigualdade social, educação, mercado de trabalho e pobreza. Sob sua liderança intelectual, um grupo de economistas liberais foi responsável pela concepção técnica do programa Bolsa Família.

Ele e sua equipe trabalham com dados da proteção básica, isto é, os casos de alta complexidade na extrema pobreza não são avaliados nos estudos do grupo. Paes de Barros recomendou que o Rio Grande do Sul faça seu mapa da pobreza por meio de uma pesquisa ampla.

“Sabemos do problema, mas acreditamos na solução. Num estado como o Rio Grande do Sul, com uma boa política social, dá para resolver o problema”, avaliou. O caminho apontado pelos pesquisadores é o da inclusão socioprodutiva, com alertas. “É preciso gerar oportunidades, no entanto, prestar atenção para que as comunidades tenham condições de usufruir das oportunidades e melhorar suas rendas”, enfatizou Paes de Barros.

Laura Machado também destacou a efetividade das soluções definidas pelos gestores sociais. “Em conjunto com a oferta de bens e serviços, é indispensável assegurar que os atores envolvidos acreditem na efetividade dessa oferta e tenham os devidos incentivos para que os utilizem plenamente”, afirmou.

Os pesquisadores defendem a tese da transferência de renda como um componente indispensável, mas não suficiente, nem central. Consideram um programa bem planejado fundamental tanto ao alívio da pobreza, como para assegurar condições aos membros em idade ativa de aproveitarem as oportunidades produtivas que se apresentem para sair da dependência dos benefícios governamentais.

_{Texto: Maria Emilia Portella/Ascom SAS e Juliane Soska/Ascom GVG
Edição: Vitor Necchi/Secom}