Circuito Urbano: webinário conclui discussões sobre ODS e agenda 2030

Com a realização do terceiro e último webinário nesta sexta-feira (7), com discussão do tema “Praticando oCheck-Actna efetividade da implantação da Agenda 2030”, encerrou-se a programação do Circuito Urbano, promovido pela ONU-Habitat. O evento incluiu, ao todo, três webinários transmitidos pelo YouTube ao longo desta semana, sob a temática “Localizando os ODS: Não deixar nada e ninguém para trás”.

ODS é a sigla com que a ONU-Habitat se refere aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma série de metas estabelecidas pela ONU-Habitat para serem atingidas nos próximos oito anos. A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Núcleo ODS da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), direcionou as discussões com o objetivo de contribuir para a qualificação do debate acerca da importância da Agenda 2030 no alinhamento e na construção das políticas públicas municipais e territoriais.

Em suma, as discussões em formato remoto promoveram um compartilhamento de experiências em torno dos temas abrangidos pelo Circuito Urbano. “Estamos com a presença de especialistas renomados, nacionais e internacionais, no atual cenário dos ODS. E Vitória da Conquista passa a se tornar conhecida na rota das grandes discussões sobre esse tema”, afirmou a coordenadora do Núcleo ODS da Semma, Ludmila Araújo.

Acompanhando experiências locais

O representante da Prefeitura de Belo Horizonte, Rodrigo Nunes, falou sobre as metas de médio e longo prazo e os resultados já obtidos pela capital mineira na implantação de políticas públicas em diferentes setores, como cultura, saúde, desenvolvimento social e sustentável. Segundo o representante, é um trabalho que foi iniciado em 2005. “Os dados estão disponíveis”, informou Nunes, indicando o link por meio do qual os interessados podem acompanhar os dados disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte sobre o alcance dos ODS.

A segunda painelista da tarde foi Zuleica Goulart, coordenadora do programa Cidades Sustentáveis, criado em 2012 pelo instituto de mesmo nome. Estruturado em doze eixos temáticos e alinhado aos ODS, o programa oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano.

A coordenadora destacou a necessidade de que, em cada município, haja um trabalho conjunto para a melhoria dos indicadores sociais e para o alcance das metas contidas na Agenda 2030. “Para implementar essa agenda, é importante que haja a participação de todos os setores da sociedade”, recomendou, observando que “as realidades dos municípios são muito distintas, e é importante que eles criem também seus próprios indicadores e façam seu monitoramento”.

Ações para todos

Diferenças entre realidades locais, por sinal, foram mencionadas por Eduardo Stranz, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma entidade municipalista sediada em Brasília que reúne 5,5 mil municípios. Stranz tratou das dimensões continentais e das desigualdades sociais que marcam o país, além do fato de que 80% dos municípios brasileiros têm populações de até 50 mil habitantes. Essa realidade, predominantemente formada por cidades de pequeno e médio porte que são bastante desiguais entre si, interfere na gestão e no monitoramento dos indicadores sociais de cada município. “Precisamos ter as nossas ações voltadas tanto para os pequenos municípios quanto para os grandes”, afirmou Stranz.

Cláudio Guerreiro, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), trouxe aos participantes do webinário informações sobre de que forma essa entidade, de caráter privado e sem fins lucrativos, atua como certificadora de produtos, sistemas e serviços no Brasil, e ainda pela adoção de normas internacionais, como ISO e IEC.

Guerreiro informou que a ABNT dispõe de um comitê técnico que trata especialmente de cidades sustentáveis. Segundo ele, a entidade está empenhada em elaborar normas para que os governos locais possam desenvolver procedimentos que levem a políticas sustentáveis em sintonia com os ODS. “As normas evoluem junto com a gente”, explicou Guerreiro.

Experiências interessantes

Em nome da secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, e da prefeita Sheila Lemos, Ludmila agradeceu aos convidados. “O conhecimento é vasto. Temos de somar forças e potencializar as nossas parcerias”, disse a coordenadora do Núcleo ODS.

“Os webinários fizeram avançar o debate técnico sobre a promoção de um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo no Brasil, buscando dar visibilidade e estimular o debate sobre a implementação dos ODS. Foi uma oportunidade para a promoção de um debate sobre desafios, oportunidades e grandes transformações vivenciados por nossa cidade”, concluiu Ludmila.

Caso não tenha acompanhado ao vivo o webinário desta sexta-feira, clique aqui e assista às discussões. O conteúdo permanece disponível no YouTube.