
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notifica Uber para que explique como investiga relatos de motoristas que teriam recusado passageiros ou cancelado viagens por causa de suas posições políticas. A medida, divulgada na
segunda-feira (9), foi motivada por publicações nas redes sociais. Segundo a secretaria, os episódios ainda estão em apuração e não há conclusão sobre a ocorrência dos casos nem sobre a autenticidade dos conteúdos.
Um dos materiais mostra um vídeo que teria sido gravado por um motorista que se recusa a transportar passageiras identificadas como eleitoras de determinado partido. Outra publicação reúne relatos de cancelamentos pelo mesmo motivo, mas foi identificada pela própria rede social como conteúdo produzido com inteligência artificial.
A Uber afirmou que os motoristas parceiros são independentes e têm direito a posições políticas. A empresa acrescentou, porém, que se recusar a atender alguém por inclinação política viola os termos de uso do aplicativo e pode levar à desativação da conta. As regras também vedam discriminação por raça, nacionalidade, religião, deficiência, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil e idade.
A Senacon quer que a Uber informe quais orientações os motoristas recebem, quais canais estão disponíveis para denúncias e como a empresa apura reclamações de recusas ou cancelamentos discriminatórios. A secretaria também solicitou o número de denúncias relacionadas ao tema recebidas em outubro e perguntou se a plataforma tem mecanismos para identificar motoristas com cancelamentos repetidos ou padrões de recusa. A empresa deverá ainda explicar como busca garantir atendimento igualitário, inclusive em períodos eleitorais.
Cancelamentos, porém, podem ocorrer por diferentes motivos. Um levantamento da Machine aponta que 48,09% das desistências estão relacionadas ao tempo de espera; mudanças de planos respondem por 18,8%, e situações em que o motorista não aparece, por 4,92%. A maior concentração ocorre nos primeiros minutos após o pedido, especialmente entre um e quatro minutos. “Os dados indicam que a experiência inicial do usuário define o sucesso da corrida. Pequenas variações de segundos podem determinar se um passageiro cancela ou permanece, o que impacta diretamente a satisfação e a receita da plataforma”, afirma Vinícius Guahy, coordenador de conteúdo e comunidade da Machine. Esses dados descrevem motivos gerais para desistências e não identificam a causa dos casos de possível discriminação política relatados à Senacon.
Estabelecimentos também foram notificados.
Além da Uber, a Senacon notificou cinco estabelecimentos após identificar mensagens ou publicações que poderiam indicar discriminação contra pessoas identificadas com a esquerda. Em Goiânia, o Frigorífico Goiás foi questionado sobre um cartaz com a frase “petista aqui não é bem-vindo” e uma publicação atribuída a seu representante legal que dizia “não atendemos petista”.
Também foram notificados a Mangiare Pizzaria e Restaurante, em João Pessoa; o Garagem do Espeto, em São José dos Campos; a Toldos Bom Tempo, em Bonito; e a Mondiale Casa, em Porto Alegre. Os conteúdos atribuídos aos estabelecimentos incluem pedidos para que pessoas identificadas com a esquerda não frequentem ou não comprem nos locais. No caso do Garagem do Espeto, a secretaria afirmou que a autoria e a autenticidade da publicação ainda precisam ser confirmadas.
As empresas têm cinco dias úteis, contados a partir do recebimento das notificações, para confirmar ou negar a autoria dos conteúdos, apresentar justificativas e informar se adotaram medidas para removê-los e assegurar atendimento sem discriminação.
A Senacon avalia que as situações relatadas podem configurar práticas abusivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa injustificada de atendimento e a publicidade discriminatória. As notificações, contudo, são uma etapa de apuração e não significam que as empresas já tenham sido consideradas responsáveis por irregularidades. O não atendimento às solicitações pode levar a sanções administrativas e, segundo a secretaria, até à
caracterização de crime de desobediência.
Sobre a Machine.
A Machine é um sistema completo para empresas de mobilidade e entregas, reunindo operações, finanças e atendimento em um único sistema, além de oferecer apps whitelabel personalizados com a marca do cliente. O sistema atende desde operadoras de transporte individual de passageiros (como motoristas particulares, táxis e mototáxis) até empresas de motoboy e logística de delivery que prestam serviço para restaurantes, farmácias e outros estabelecimentos.
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