
Na próxima semana, de 21 a 25 de fevereiro, as comissões permanentes de Finanças e Orçamento e de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Castro conduzirão audiências públicas de apresentação da prestação de contas das secretarias municipais de planejamento, saúde e social referentes ao 3º quadrimestre de 2021.
Confira agenda completa abaixo:
Audiência Pública de cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2021
Horário: 13h30
Condução: Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Sessão ordinária
Horário: 16 horas
Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social referente ao 3º quadrimestre de 2021
Horário: 14 horas
Condução: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social
Audiência Pública de apresentação do Relatório de Metas da Programação Anual de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021
Horário: 15h30
Condução: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social
As audiências da saúde e de metas fiscais são obrigatórias e exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a audiência do social é uma exigência da lei municipal nº 3738/2020. A população pode acompanhar as audiências em tempo real peloyoutubeatravés do canal Câmara Municipal de Castro.
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