Por Marcelo Oliveira | Edição: Bruno Fonseca
Investigamos o que importa para os brasileiros além do que passa na campanha eleitoral. Leia mais reportagens como essa clicando aqui.
Imagine de uma noite para a outra você ficar sem o seu WhatsApp, Instagram e sem seu número de telefone? Foi o que aconteceu com a arquiteta e urbanista Carolina Martins, 43 anos, moradora de Brasília. Ela coordena uma comunidade no WhatsApp de mobilização para “virar voto” em prol da candidatura de Lula. A comunidade tem um grupo de bate-papo e ambos foram suspensos pela Meta (dona do WhatsApp, Instagram e Facebook) sob a alegação de “atividade relacionada a organizações terroristas”.
A suspensão ocorreu no último dia 8 de outubro e o grupo ficou paralisado por pelo menos três dias. Martins adoeceu. Teve uma crise de fibromialgia e ficou acamada boa parte do tempo. Até agora ela conta que está sem seu número, que foi bloqueado, e só está conseguindo voltar aos aplicativos e à gestão do grupo pois adquiriu outro chip de telefone.
“Eu tenho fibromialgia, então assim, fiquei tão estressada, sem andar. Para além das outras coisas, dos atentados à soberania, nossa liberdade de reunião e de expressão, teve toda essa parte da minha saúde emocional”, contou a arquiteta à Agência Pùblica.
Martins já está com o Instagram ativo novamente e com a comunidade, que tem agora 895 participantes. Antes do bloqueio, a comunidade tinha atingido o limite de mil membros. Por intermédio de uma amiga ela conseguiu contato com a Meta e apurou que o bloqueio teria se dado por uma suposta “falha de tradução” de um monitoramento da comunidade que apontou “disruptive behaviour” (comportamento perturbador), o que teria sido interpretado como terrorismo.
Já o professor e artesão Karl Hadzic Júnior, 47 anos, morador de São Paulo, republicou em sua timeline o vídeo viral “como mãe de menina, meu voto jamais será dessa família”, postado originalmente pela professora paraense Vanessa Silva, no dia 7 de outubro, e que teve quase 45 mil compartilhamentos e 115 mil curtidas. O vídeo foi bloqueado pela Meta também no dia 8 de outubro, sob a acusação de ter ferido padrões de comunidade sobre nudez infantil.
O vídeo começa com uma foto de Silva abraçada com a filha, sem expor nenhuma região sensível da garota. A publicação utiliza um vídeo de Flávio Bolsonaro que ficou conhecido em 2023 no qual ele aparece sem camisa, supostamente imitando o irmão Jair Renan, dizendo: “sou filho do presidente, quer me dar?”.
View this post on Instagram
O vídeo de Silva segue no ar, mas foi sinalizado com um filtro do Instagram que aparece antes da reprodução, informando sobre “conteúdo sensível”. A professora contou à Pública que várias pessoas que publicaram o vídeo nos stories disseram a ela que a publicação foi suspensa ou até mesmo tiveram as contas bloqueadas.
A Pública procurou a Meta para ouvir a companhia sobre casos relatados nessa reportagem, mas não houve resposta.
Tanto o caso de Marins, quanto de Júnior foram compilados pela organização social brasileira Ctrl+Z, voltada ao enfrentamento dos abusos e do modelo de operação das grandes empresas de tecnologia, que reuniu mais de mil denúncias de usuários de produtos da Meta e do X que relatam casos de bloqueio ou suspensão de contas e postagens relacionados às eleições.
A Pública mostrou como esse levantamento indica que a Meta tem barrado mais conteúdos pró-Lula e progressistas que pró-Flávio. Reportagem da Folha mostrou que funcionários da Meta admitiram em mensagens internas que a “conta de Lula estava ‘limitada’ em comparação à de Flávio, e que isso seria negativo pela “alta chance” de haver ação jurídica”.
O levantamento da Ctrl+Z ganhou apoio das organizações de direitos humanos Conectas, Artigo 19 e Sleeping Giants Brasil e transformou-se em uma representação à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) que abriu uma investigação no último dia 13 e pediu, no dia seguinte, uma série de esclarecimentos à Meta.
A reportagem da Pública teve acesso ao ofício do MPF, à representação e a um anexo contendo 74 relatos de casos envolvendo suspensões e bloqueios de posts e perfis de usuários do Instagram e do WhatsApp. Dos 74 relatos, recolhidos entre 25 de setembro e 9 de outubro, 33 (44,5%) aconteceram no dia 8 de outubro.
O levantamento foi iniciado pela CTRL+Z em 25 de setembro, dois dias após a Meta ter suspendido o perfil no Instagram do projeto Revelando Brasil, que postou no YouTube o vídeo viral sobre as ligações entre a igreja Batista da Lagoinha e o escândalo do Banco Master. Devido à repercussão do caso, a Meta liberou o perfil novamente.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) apura na investigação a regularidade e a legalidade das práticas de moderação de conteúdo adotadas pelo X e pela Meta, e verifica se a companhia está violando a liberdade de expressão dos usuários.
Segundo as organizações, os atingidos formam um conjunto heterogêneo de perfis orgânicos, sem vínculo direto com candidaturas, partidos, federações ou coligações. A denúncia narra que a maioria dos afetados são cidadãos comuns, mas há dezenas de influenciadores, comunicadores, pesquisadores e movimentos estudantis e sociais.
“Ao que tudo indica, há falhas graves na moderação e aplicação irregular da lei, com conteúdos políticos classificados erroneamente como exploração sexual infantil ou terrorismo”, afirmam os autores da denúncia ao MPF.
O procedimento da PFDC apura como se dá a moderação automatizada de conteúdo e restrições desproporcionais ou injustificadas aplicadas a perfis, publicações e funcionalidades de cidadãos, jornalistas, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais nas plataformas controladas pela Meta.
A PFDC remeteu cópia integral do procedimento ao coordenador-Geral de fiscalização da ANPD, Fabrício Madruga, pois as organizações autoras da denúncia relatam a aplicação de sanções recorrentes por sistemas automatizados/algorítmicos sem notificação adequada, a ausência de motivação individualizada e a falta de canais efetivos de revisão aos donos dos perfis, o que fere deveres de transparência das plataformas digitais e a forma como tratam os dados dos clientes.
À Meta e ao X, o MPF indaga se as medidas de moderação noticiadas foram promovidas, indicando a conta ou publicação atingida, as plataformas em que foram aplicadas, a data e o horário de sua adoção e sua duração; a natureza exata da medida adotada e seus fundamentos fáticos e jurídicos; se a medida permanece em vigor ou foi revertida, indicando, neste último caso, a data da reversão e as suas razões; os procedimentos adotados para garantir a notificação prévia, a motivação individualizada e o canal de recurso ao usuário e se há mecanismos internos de auditoria e correção de erros de moderação em massa.
O MPF deu cinco dias para a Meta e para o X responderem ao ofício e quer uma explicação para cada medida de moderação tomada contra cada perfil listado na representação feita pelas ONGs. Esse prazo vence no início da última semana antes da votação do segundo turno.
Ainda em relação a cada uma dessas medidas, devem ser esclarecidos seus fundamentos jurídicos ou contratuais. Deve ser informado, para cada caso, se a medida de moderação foi adotada espontaneamente pela empresa, se foi a Meta quem identificou a irregularidade ou se houve denúncia, notificação ou reclamação apresentada por terceiros ou se a Meta cumpria ordem judicial.
A reportagem questionou a Meta sobre as denúncias e o procedimento do MPF, que ainda não respondeu.
Em conjunto, os casos compilados pela CTRL+Z descrevem restrições à liberdade de expressão no ambiente digital em diferentes níveis: perda do perfil inteiro, retirada de uma publicação, bloqueio apenas para quem acessa do Brasil, restrição de mensagens e dificuldade de publicar ou republicar conteúdo. Em alguns relatos, houve recuperação posterior; em outros, o acesso continuava indisponível na data da manifestação. Vários denunciantes relataram não ter recebido explicação individualizada ou não ter conseguido recorrer.
Uma categoria importante de contas que sofreram restrições são aquelas vinculadas a coletivos ou organizações. Por exemplo, a União Paranaense dos Estudantes — UPE Paraná (@upeparana) relatou a derrubada de seu antigo perfil quando este se aproximava de 600 mil visualizações.
O coordenador do Diretório Acadêmico Alfredo Balena, da UFMG, informou que a conta da entidade foi apagada um dia depois de uma postagem de apoio a um dos candidatos à Presidência da República e a candidaturas em Minas Gerais. Houve restrição também ao perfil do DCE da UFMG, cuja suspensão ocorreu durante uma mobilização estudantil.
O perfil do Movimento Sem Terra no Pará teria sido desativado desde a noite de 2 de outubro, mesmo após o setor de comunicação ter realizado os procedimentos de autenticação solicitados pela plataforma.
A representação também relata o bloqueio de perfis de jornalistas como Eduardo Moreira, dono do ICL, de postagens da Mídia Ninja, Folha de S. Paulo e Amado Mundo.
Tecnologia Fintechs ampliam espaço no mercado de crédito 
Tecnologia IA no mercado imobiliário: onde e o que construir? 
Tecnologia Brasil busca rotas para elevar inovação ao nível global Mín. 24° Máx. 27°
