“Antigamente, eu olhava ao redor com medo. Hoje, eu saio, vou ao pátio brincar com meus netos e tenho uma sensação de segurança nunca antes sentida”. O relato de Fabiana Ferreira acontece nove meses depois de ser contemplada pela Prefeitura de Maceió com as chaves de um apartamento popular. Na entrada do prédio, na parte alta da capital, o reconhecimento facial reforça o testemunho de segurança narrado pela dona de casa, que viveu 27 anos em um relacionamento marcado por perseguição e outros fortes episódios de violência doméstica.
“Eu vivi quase 30 anos da minha vida em cárcere privado. Com o meu ex-companheiro, quase morri depois de ser esmurrada pelas costas; fui salva pela Mel, minha cachorra. Diversas vezes vi a morte de perto, seja por tentativa de feminicídio contra mim ou por um ato extremo de desespero que atentei a mim mesma. Depois da separação e de muitas idas e vindas a delegacias e hospitais, hoje eu estou segura e em paz na minha casa própria”, relata Fabiana.
A dona de casa Fabiana Ferreira, de 42 anos, faz parte de uma política pública da Prefeitura de Maceió, que destina a maior fatia de habitações populares a mulheres. De acordo com o banco de dados da Secretaria Municipal de Habitação (SEMHAB), mais de 80% dessas moradias estão atribuídas a pessoas do gênero feminino, enquadradas como chefes de família, mães de crianças com necessidades específicas de saúde, e inseridas em algum índice de risco social, como violência doméstica.
Para a secretária municipal da Mulher, Sarah Nunes Pontes, a política habitacional de Maceió prioriza esse público, porque reconhece uma realidade social ainda muito presente. Segundo a gestora, as mulheres são as principais ou as únicas responsáveis pelo sustento, cuidado e organização de grande parte dos lares da capital alagoana.
Fabiana Ferreira recorda o dia em que foi contemplada. “Eu tinha acabado de chegar de uma faxina quando meu menino me ligou e disse: ‘mãe, presta atenção, tem um sorteio’. Eu já havia me cadastrado, mas não botei fé. Até que meu nome saiu e eu comecei a gritar agradecendo a Deus. Naquele momento, eu senti alívio e esperança de que as coisas estavam começando a dar certo e de que finalmente eu poderia viver mais segura”.
Moradia como proteção
Em 2022, as vítimas de violência doméstica ganharam prioridade nas habitações populares de Maceió, a partir do decreto nº 9.178. A medida estabeleceu que ao menos 5% dos lares de programas sociais deveriam ser reservados apenas a essas mulheres. Para o Município, a ausência de uma moradia própria e segura pode ser um dos fatores que dificultam romper com a violência doméstica.
“A gestão compreende que garantir o acesso à habitação também é uma estratégia de proteção social, autonomia e enfrentamento à violência contra as mulheres”, afirma a secretária municipal da Mulher, Sarah Nunes Pontes. A assinatura do decreto foi em conformidade com a Lei Maria da Penha, que garante, entre outros, o direito à vida, à segurança, à saúde, à moradia e à justiça para as mulheres.
Mãe de dois filhos e avó das pequenas Manu Vitória e Isis Maitê, Fabiana Ferreira morou por 42 anos em casas de aluguel ou de favor. Com um filho cadeirante, a dificuldade era ainda maior por causa da ausência de uma estrutura suficiente e adaptada que comportasse as necessidades da família.
“Eu morei em casa de um vão só, morei na rua, morei em lugares com a fiação elétrica exposta. Também já perdi todas as minhas coisas em uma enchente e senti medo de ter minha casa invadida pelo meu ex. Hoje eu estou no palácio. Tenho controle sobre quem entra e quem sai da minha casa e tenho vizinhas que se tornaram verdadeiras amigas em uma forte rede de apoio. Perdi a minha mãe para o câncer, mas ganhei minhas companheiras de condomínio, que são verdadeiras irmãs para mim”, relata Fabiana Ferreira.
A secretária municipal da Mulher explica que a habitação é uma das estratégias da gestão, mas não a única para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica. “Essas mulheres também podem ter acesso ao Aluguel Social Maria da Penha, a atendimento psicológico e jurídico pelo município e também a meios que possibilitam a transferência dos filhos para unidades escolares próximas às suas moradias”.
Sarah Nunes salienta que há o abrigo sigiloso para mulheres em situação de risco iminente de feminicídio, além do recém inaugurado Centro de Referência Municipal Terezinha Ramires, que funciona como um ponto central de proteção às mulheres.
A estrutura habitacional do Município
A Prefeitura de Maceió já sorteou mais de 6.500 habitações populares. Os conjuntos residenciais foram construídos em bairros populosos ou com grande volume de habitações precárias, como os barracos erguidos ainda no modelo de palafitas. Por décadas, essas instalações de risco ficaram suspensas sobre estacas de madeira cravadas no fundo da lagoa Mundaú, no Vergel do Lago. Hoje, no mesmo ponto, os barracos deram lugar a 1.771 apartamentos padrões.
As habitações populares de Maceió integram a política do programa Minha Casa Minha Vida, que não contempla apenas apartamentos com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. As construções também oferecem pátio, área de lazer e quadra de esporte, onde Fabiana gosta de passar o tempo a sós com Mel, descendente de labrador com pastor alemão.
“Eu desço e venho aqui para baixo passear com a Mel. Entro na quadra de basquete e, enquanto ela corre e brinca, eu olho para os céus e fecho os olhos, agradecendo tudo o que consegui. Antes eu vivia perturbada, era ameaçada 24 horas. Aqui, não. Aqui eu respiro e durmo à noite em paz com a certeza de acordar bem, viva e segura no outro dia”, finaliza Fabiana.
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