Governo do Tocantins publica quatro novos editais da Pnab e amplia investimento na cultura

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira, 12, quatro novos editais de fomento e premiação cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Ao todo, serão investidos R$ 3.984.000,00 em ações voltadas à valorização dos saberes ancestrais e do desenvolvimento de propostas artísticas.

As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira, 15, e seguem até 6 de julho, às 18 horas. Os editais integram o ciclo 2 da Pnab no Tocantins e contemplam diferentes públicos e formatos. Dois deles são voltados à premiação de trajetórias e saberes tradicionais quilombolas e indígenas. Os outros dois são destinados às propostas nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e áreas técnicas, sendo um exclusivo para Palmas e outro para o interior do estado.

Os interessados devem ler atentamente os editais e seus anexos que estão disponíveis no link , observar os critérios de participação, documentação, categorias, prazos, regras de seleção e demais orientações.

Premiação para guardiões e guardiãs da cultura quilombola

O certame tem como objetivo valorizar os saberes ancestrais de integrantes de comunidades remanescentes de quilombo, certificadas pela Fundação Cultural Palmares e presentes no território tocantinense, que promovem, mobilizam, preservam e transmitem a cultura e os modos de vida dos povos que integram a identidade histórica e cultural do estado.

Serão selecionadas trajetórias de vida em razão da contribuição para a preservação de expressões culturais, espirituais e ancestrais das tradições. O edital é voltado exclusivamente a pessoas físicas pertencentes a comunidades certificadas, não sendo permitida a inscrição de pessoas jurídicas, associações ou coletivos.

O valor total destinado ao edital é de R$ 132 mil, distribuído em 18 prêmios e três categorias. As categorias são: Guardiãs e Guardiões das Celebrações e do Sagrado; Lideranças da Mobilização e da Defesa do Território Quilombola; e Guardiões da Memória e da Oralidade.

Premiação para guardiões dos saberes ancestrais dos povos indígenas

Este edital é voltado ao reconhecimento de práticas culturais, saberes tradicionais, oralidade, celebrações, memórias e formas próprias de transmissão cultural dos povos indígenas do Tocantins, reconhecidos como patrimônio vivo do estado.

Podem participar pessoas físicas indígenas maiores de 18 anos, pertencentes aos povos e comunidades do estado, bem como mestres, lideranças, guardiões culturais, artesãos, cantores, narradores, rezadores, e demais pessoas reconhecidas por suas comunidades. As práticas culturais contempladas podem ser sobre ritualidades, cantos, danças, línguas, grafismos, pinturas corporais, memória coletiva e demais formas de viver.

Serão R$ 132 mil em recursos divididos em 22 premiações. Os prêmios serão distribuídos em duas categorias: Guardiões das Celebrações, Ritualidades e Memória Viva; e Guardiões dos Saberes da Terra, do Território e dos Modos de Fazer.

Fomento às linguagens artísticas

Este chamamento tem como objetivo incentivar 60 propostas culturais no interior do estado, conforme a divisão regional prevista no edital. Podem participar pessoas físicas, jurídicas, grupos ou coletivos sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), desde que comprovem atuação e residência ou sede no Tocantins há, no mínimo, três anos.

Com investimento total de R$ 2.232.000,00, o edital contempla propostas nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e áreas técnicas. As iniciativas selecionadas deverão ser executadas no período de 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Execução.

Fomento às linguagens artísticas

Voltado exclusivamente ao município de Palmas, o edital vem para estimular propostas culturais palmenses por meio da seleção de 33 projetos. O público-alvo inclui maiores de 18 anos, grupos e coletivos culturais que tenham atuação regular na Capital há, no mínimo, três anos.

Será disponibilizado R$ 1.488.000,00 em recursos da Pnab e também contempla propostas nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e áreas técnicas. Assim como no edital regionalizado, as propostas selecionadas deverão ser executadas no prazo de 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural.

Formulários

Os formulários de cadastro nos editais podem ser acessados pelos links abaixo:

- Edital nº 01/2026 - Povos quilombolas;

- Edital nº 04/2026 - Bolsa cultura viva a mestras e mestres;

- Edital nº 05/2026 - Cultura tradicional e popular;

- Edital nº 06/2026 - Premiação de pontos e pontões de cultura;

- Edital nº 07/2026 - Povos indígenas;

- Edital nº 09/2026 - Fomento a projetos continuados de pontos de cultura;

- Edital nº 10/2016 - Fomento a projetos continuados de pontões de cultura;

- Edital nº 11/2026 - Prêmio guardiões dos saberes ancestrais dos povos indígenas;

- Edital nº 12/2026 - Prêmios guardiões e guardiãs da cultura quilombola;

- Edital nº 13/2026 - Linguagens artísticas 2026 fomento regionalizado;

- Edital nº 14/2026 - Linguagens artísticas fomento Palmas.