Núcleo 4.0 de Saúde Pública apresenta redução de processos e gastos com demandas judiciais nos primeiros meses

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Os primeiros resultados da implantação do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde foram apresentados nesta quinta-feira, 21 de maio, em reunião realizada no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Já existe uma redução do número de processos envolvendo o tema, bem como de gastos que envolvem as demandas judicializadas.

O Núcleo foi criado em fevereiro, com o objetivo de aprimorar a gestão e agilizar a tramitação dos processos relacionados à saúde pública e suplementar no 1º grau de jurisdição. A unidade é vinculada administrativamente à comarca da Capital e funciona como extensão das competências exercidas por outras unidades jurisdicionais do Estado.

O Núcleo 4.0 também passou a abrigar o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Santa Catarina (NatJus), responsável pela emissão de notas e pareceres técnicos que auxiliam nas decisões judiciais de pedidos liminares que tratam do fornecimento de medicamentos, procedimentos médicos e insumos. A partir da reunião, o Executivo estadual e o TJSC iniciaram tratativas para a ampliação do Núcleo de Justiça 4.0 da Saúde, que num segundo momento poderá incluir ainda as demandas do plano SC Saúde.

Ao apresentar números e iniciativas, o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, destacou a importância da troca de informações entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo. “É um momento de expansão e de nos debruçarmos sobre os números. A troca de informações, a partir das notas técnicas e dos dados obtidos, nos traz inúmeras possibilidades, não só do ponto de vista orçamentário e financeiro, mas também para o aperfeiçoamento de nossas políticas públicas”, destacou.

Já o secretário da Fazenda do Estado, Cleverson Siewert, ressaltou que o trabalho alcançado até o momento vem de um esforço coletivo, e que Santa Catarina se coloca à frente dos demais estados em relação à judicialização da saúde: “O NatJus e o Núcleo de Justiça mostram resultados absolutamente efetivos, o que é fruto do diálogo entre o Poder Judiciário e a busca de uma unidade de decisão, com o objetivo de fazer o bem para Santa Catarina”.

 Por fim, o presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, enalteceu o trabalho realizado com o Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde e o NatJus. “A ideia colocada em prática está colhendo resultados. Agora, vamos aos próximos passos. O objetivo do Judiciário é atender a sociedade da melhor maneira possível”, concluiu. Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência do TJSC Cristine Schutz da Silva Mattos, o juiz auxiliar Rafael Sandi e o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes.

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