Vitória da Conquista adere ao Pacto da Transparência promovido pelo MP-BA, CGU, TCM, TCE e Atricon

O Município de Vitória da Conquista aderiu ao Protocolo de Intenções do Pacto da Transparência, nesta quinta-feira (30). A ação faz parte do Projeto Transparência em Rede, capitaneado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O Protocolo tem o objetivo de articular os municípios da Bahia para a adoção de medidas concretas de aprimoramento da transparência, com foco no aperfeiçoamento dos portais públicos, na implementação de rotinas administrativas voltadas à transparência ativa e passiva, e na ampliação da participação dos Municípios no ciclo 2026 do PNTP.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do projeto, Rita Tourinho, mais do que o cumprimento de uma exigência legal, a adesão ao Pacto representa uma oportunidade estratégica de qualificar a gestão pública municipal, fortalecer a confiança social e ampliar o reconhecimento institucional, posicionando o Município como referência em governança e transparência.

Já o Secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, que no ato representou a prefeita Sheila Lemos, destacou os constantes avanços em Transparência que Vitória da Conquista vem experimentando desde 2017. “Vitória da Conquista já é referência em Transparência, com diversas premiações no âmbito nacional. Com a assinatura deste Pacto da Transparência, atendemos ao chamado dos órgãos de controle externo e assumimos o compromisso de melhoria contínua da transparência pública, com acompanhamento e apoio técnico das instituições parceiras”, explicou o secretário.

Durante o evento, foram realizadas palestras com membros do TCM, CGU e Gov Academy, tratando de Transparência, Governança e Integridade.

Prêmios

Desde o ano de 2018, Vitória da Conquista acumula prêmios por sua excelência em Transparência. A Controladoria Geral da União (CGU) avaliou o Município como o mais Transparente da Bahia, com as notas 9,8 e 9,87, nos anos de 2018 e 2020, respectivamente. Além disso, a Administração Municipal acumula um selo Prata (2023) e dois selos Ouro (2024 e 2025) nas três últimas avaliações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).