Seduc realiza Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, nesta terça-feira (28), o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família na Educação, com o objetivo de fortalecer a articulação intersetorial e qualificar o acompanhamento das condicionalidades do programa no estado. O evento segue até esta quarta-feira (29), reunindo gestores, técnicos, coordenadores municipais do Programa Bolsa Família na Educação e profissionais de diferentes áreas.

O Programa Bolsa Família é uma estratégia de garantia de direitos sociais voltada a famílias em situação de vulnerabilidade, que enfrentam dificuldades para suprir necessidades básicas. Além da transferência direta de renda, o programa atua de forma integrada para ampliar o acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde e assistência social. O encontro reúne profissionais dessas três áreas para alinhar estratégias, compartilhar experiências e aprimorar a atuação conjunta, garantindo maior efetividade no atendimento às famílias beneficiárias.

Anderson Silva, secretário adjunto de regime de colaboração (Searc), reforçou a importância da presença ativa da Seduc na execução do programa. “As pessoas que estão aqui hoje representam mais de um milhão de famílias do estado do Pará que são beneficiadas por esses programas".

"A Seduc precisa estar presente nesse processo, apoiando os municípios, os profissionais e todos os envolvidos. Mais do que garantir o benefício, é fundamental que a escola seja um ambiente acolhedor, que favoreça o desenvolvimento e a aprendizagem dos estudantes. Hoje, não fazemos distinção entre rede municipal e estadual, todos integram uma única rede de ensino. E os avanços nos resultados só são possíveis quando há trabalho conjunto, com municípios e União caminhando lado a lado”, afirmou.

No Pará, a Seduc é responsável por coordenar e monitorar o cumprimento das condicionalidades educacionais do programa, atuando como elo entre as unidades escolares e o Governo Federal. Entre as principais ações estão o acompanhamento da frequência escolar por meio do Sistema Presença, a formação de gestores e coordenadores municipais e o desenvolvimento de estratégias voltadas à prevenção da evasão escolar, assegurando a permanência e o sucesso escolar dos estudantes.

Para a permanência no programa, estudantes de 6 a 15 anos devem apresentar frequência mínima de 85%, enquanto jovens de 16 e 17 anos precisam atingir, no mínimo, 75% de presença mensal.

“Esse momento fortalece o trabalho conjunto e evidencia a importância da integração entre os municípios. Tivemos avanços significativos no acompanhamento da frequência escolar, saindo de 73% para 88% no estado do Pará, um resultado construído coletivamente. Esse progresso só é possível com à colaboração entre as equipes e entre os municípios. O acompanhamento exige articulação constante, especialmente nos casos de transferência de alunos, o que reforça ainda mais a necessidade de uma atuação integrada”, destacou Adriana Moura, coordenadora de Fortalecimento da Gestão Democrática (CFGD).

A gestão do Programa Bolsa Família ocorre de forma articulada entre diferentes esferas. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é responsável por coordenar, gerir e operacionalizar o programa. Já o Ministério da Educação realiza o acompanhamento educacional dos beneficiários, enquanto o Ministério da Saúde monitora o cumprimento de condicionalidades como o calendário de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional de crianças de até 7 anos e a realização de pré-natal para gestantes.

Segundo Crisley Cabral Pereira, da Diretoria de Gestão Educacional da Seduc (DIGE), o impacto do programa é percebido diretamente no cotidiano escolar. “Quem vivencia a realidade das escolas entende o quanto essa iniciativa é essencial para os alunos e para as comunidades. O objetivo central é assegurar a frequência escolar e fortalecer continuamente o programa. Já acompanhamos trajetórias de estudantes que chegaram ao ensino superior e reconhecem a importância dessa política em sua formação. É muito significativo ver a Secretaria atuando de forma ativa, com uma equipe dedicada ao monitoramento e ao fortalecimento do programa nas escolas”, ressaltou.

A programação do encontro inclui conferência de abertura sobre “Política educacional em direitos humanos e proteção social”, além de palestras voltadas à integração das políticas públicas. São discutidos temas como o acompanhamento da saúde das famílias, o papel da assistência social no monitoramento das condicionalidades, com foco no Sistema de Condicionalidades (Sicon), e a atuação da educação na proteção integral de crianças e adolescentes, conforme a Lei nº 13.431/2017.

Também são apresentadas estratégias como a Busca Ativa Escolar, desenvolvida em parceria com o Unicef, que contribui para a identificação e reinserção de estudantes fora da escola, além de debates sobre os avanços e perspectivas do Programa Bolsa Família na educação paraense.

Jaqueline Souza Coelho, participante do evento e coordenadora do Programa Bolsa Família no município de Juruti, destacou que a participação no encontro representa uma oportunidade fundamental de ampliar conhecimentos e fortalecer, de forma prática, a execução do programa em nível municipal.

“Estou aqui em busca de conhecimento para fortalecer o trabalho no nosso município. Esse tipo de evento é muito importante porque reúne coordenadores de diferentes municípios e representantes da educação, saúde e assistência social, promovendo um alinhamento essencial para o funcionamento do programa. A educação sozinha não dá conta, é preciso essa integração para garantir o acesso e a efetividade das ações. Também é fundamental a participação dos municípios do interior, que muitas vezes enfrentam realidades diferentes. Esses encontros permitem a troca de experiências e levam mais conhecimento para fortalecer o trabalho local e melhorar o atendimento às famílias”, contou Jaqueline.

No segundo dia de programação, o foco está no compartilhamento de experiências exitosas dos municípios, com mesas temáticas sobre intersetorialidade, enfrentamento da evasão escolar, desafios do Sistema Presença e estratégias para lidar com a baixa frequência escolar.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Pará com a garantia do direito à educação e com o fortalecimento de políticas públicas integradas, voltadas à permanência dos estudantes na escola, ao seu sucesso escolar e à redução das desigualdades sociais.

Texto de Amanda Castro Ascom/Seduc