Fluxo de entrada de novos presos no Núcleo de Gestão do Sistema Prisional é normalizado

A partir de tratativas institucionais e de alinhamentos com o Poder Judiciário, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo ajustou procedimentos que garantiram, desde a manhã deste domingo (26/4), a normalização dos atendimentos no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). Com isso, a lista de espera por vagas foi zerada, possibilitando que todos os presos possam ser encaminhados ao Nugesp de forma regular. A situação segue sendo monitorada e a normalização definitiva do fluxo de entrada deve ser consolidada nos próximos meses, especialmente com a ampliação de vagas no sistema prisional da Região Metropolitana.

O aumento do número de prisões tem elevado a taxa de ocupação do sistema prisional. Nesse contexto, o Nugesp, que já operava próximo de sua capacidade máxima, teve a situação agravada com a interdição parcial determinada no último dia 17.

O governo do Estado entende que a segurança pública está diretamente ligada às condições do sistema prisional, tanto que vem promovendo a maior expansão de vagas da sua história, com investimentos que, de 2019 a 2026, superam R$ 1,4 bilhão. Desde o início desta gestão, quatro novas unidades foram entregues, duas foram requalificadas e outras duas foram ampliadas, como a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, que ganhou o Módulo de Segurança Máxima.Ao todo, cerca de 12 mil vagas foram criadas ou requalificadas desde 2019. Atualmente, estão em andamento construções de novos presídios em Rio Grande, São Borja, Passo Fundo e Caxias do Sul, além de ampliações em duas unidades existentes: em Ijuí e Uruguaiana.

A Cadeia Pública de Porto Alegre, que já foi considerado o pior presídio do Brasil, recebeu investimento de R$ 139 milhões. A sua reinauguração em 2025 foi um marco para o sistema prisional gaúcho, garantindo melhores condições de segurança e funcionalidade tanto para apenados quanto para servidores da Polícia Penal.

_{Texto: Ascom SSPS
Edição: Secom}