Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, na sexta-feira (24), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 38 toneladas de milho em grãos com nota fiscal irregular.
O condutor da carreta basculante apresentou nota fiscal de transferência entre filiais, com origem em Paragominas -PA e destino a Imperatriz -MA. Foi feita a vistoria física da carga, composta por 37.860 kg de milho em grãos a granel.
“O motorista também apresentou o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte), informando que a origem dos grãos era a cidade de Barcarena -PA e o destinatário um produtor rural de Zé Doca-MA. Sendo assim foi constatada a irregularidade da nota fiscal e desconsiderada a transferência, caracterizando venda dissimulada para o não pagamento do imposto devido”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Também foi verificado que a mercadoria estava com valor abaixo do estabelecido no Boletim de preços mínimos do estado, conforme portaria da Sefa.
A carga teve o valor reajustado para R$ 39.750,0 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 8.586,00 referente ao ICMS e multa.
Materiais para construção –No mesmo dia, também na Coordenação do Gurupi, foram apreendidos materiais de construção - tubos, registros, luvas, colchões e compressor de ar, no valor total de R$ 85.391,84.
O condutor da carga apresentou notas fiscais com origem e destino em Belém-PA, porém, o veículo foi abordado no pátio de saída do Estado, na Coordenação do Gurupi. O motorista informou que as mercadorias estavam sendo levadas para a cidade de Santa Inês -MA. Na verificação física da carga foram contados os materiais e foi localizado um compressor de ar usado que estava sem nota fiscal para acobertar o seu trânsito.
Na análise do cadastro do contribuinte foi verificado que estava com pendências junto ao Fisco, estando inclusive inscrito em Dívida Ativa. As mercadorias foram retidas e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 18.444,64 que foi pago de imediato e a mercadoria liberada.
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