Sefa apreende 38 toneladas de milho e materiais de construção em Cachoeira do Piriá

Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, na sexta-feira (24), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 38 toneladas de milho em grãos com nota fiscal irregular.

O condutor da carreta basculante apresentou nota fiscal de transferência entre filiais, com origem em Paragominas -PA e destino a Imperatriz -MA. Foi feita a vistoria física da carga, composta por 37.860 kg de milho em grãos a granel.

“O motorista também apresentou o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte), informando que a origem dos grãos era a cidade de Barcarena -PA e o destinatário um produtor rural de Zé Doca-MA. Sendo assim foi constatada a irregularidade da nota fiscal e desconsiderada a transferência, caracterizando venda dissimulada para o não pagamento do imposto devido”, informou o coordenador Gustavo Bozola.

Também foi verificado que a mercadoria estava com valor abaixo do estabelecido no Boletim de preços mínimos do estado, conforme portaria da Sefa.

A carga teve o valor reajustado para R$ 39.750,0 e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 8.586,00 referente ao ICMS e multa.

Materiais para construção –No mesmo dia, também na Coordenação do Gurupi, foram apreendidos materiais de construção - tubos, registros, luvas, colchões e compressor de ar, no valor total de R$ 85.391,84.

O condutor da carga apresentou notas fiscais com origem e destino em Belém-PA, porém, o veículo foi abordado no pátio de saída do Estado, na Coordenação do Gurupi. O motorista informou que as mercadorias estavam sendo levadas para a cidade de Santa Inês -MA. Na verificação física da carga foram contados os materiais e foi localizado um compressor de ar usado que estava sem nota fiscal para acobertar o seu trânsito.

Na análise do cadastro do contribuinte foi verificado que estava com pendências junto ao Fisco, estando inclusive inscrito em Dívida Ativa. As mercadorias foram retidas e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 18.444,64 que foi pago de imediato e a mercadoria liberada.