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Edital vai selecionar obras literárias independentes em Mato Grosso do Sul

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou na última sexta-feira (17) edital para seleção e o fomento de projetos voltados à produção, fina...

22/04/2026 às 07h05
Por: Redação Fonte: Secom Mato Grosso do Sul
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Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul
Foto: Reprodução/Secom Mato Grosso do Sul

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou na última sexta-feira (17) edital para seleção e o fomento de projetos voltados à produção, finalização e ampliação da circulação de obras literárias independentes em Mato Grosso do Sul, com vistas a ampliar o acesso a recursos públicos para a criação e difusão de obras literárias, garantir a pluralidade de vozes e a representatividade no campo cultural e assegurar o cumprimento das metas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como das diretrizes de equidade e diversidade previstas no Sistema Nacional de Cultura.

O fomento visa estimular a criação, a publicação e a difusão de produções literárias, garantindo a democratização do acesso ao livro e o fortalecimento da economia do setor no Estado. Poderão ser fomentadas obras produzidas por autores(as) nascidos(as) ou residentes há mais de 2 (dois) anos no Estado de Mato Grosso do Sul, desde que publicadas nos formatos impresso ou digital (e-book).

As obras selecionadas irão compor o acervo das bibliotecas públicas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso do Sul (SEBP/MS). Os e-books serão disponibilizados por meio do aplicativo MS Digital, na aba Leia MS, pelo prazo de 2 (dois) anos.

As propostas serão recebidas nas seguintes categorias: Mulheres – Recorte Afirmativo - Inéditos / Primeira Publicação: Serão aceitas inscrições de autoras que não possuam livro individual publicado; Reedições: serão aceitas inscrições de obras literárias já publicadas, reimpressas ou reeditadas, incluindo livros em formato acessível, tais como livro em braile ou com ampliação de caracteres.

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Os proponentes selecionados deverão cumprir a contrapartida social obrigatória prevista no Edital, consistindo em participar de um evento presencial ou online que será combinado e acordado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no prazo de 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.

Serão selecionados 31 (trinta e um) projetos de fomento de obras literárias. Cada projeto selecionado receberá apoio financeiro conforme a categoria: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Categoria Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos / Primeira Publicação; R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Categoria Reedições.

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O valor total deste Edital é de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), a ser distribuído entre as categorias previstas neste instrumento, da seguinte forma: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a Categoria Mulheres – Recorte Afirmativo - Inéditos/ Primeira Publicação e R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) para a Categoria Reedições.

As inscrições estarão abertas das 8h do dia 17/04/2026 até as 17h do dia 18/05/2026, observando o horário oficial de Mato Grosso do Sul. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço  https://editaisms.prosas.com.br/ , onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.

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Poderá inscrever-se neste Edital editoras sediadas, estabelecidas e com atuação no Brasil, que possuam os direitos de distribuição de obras de autores/organizadores sul-mato-grossenses ou residentes há mais de 02 (dois) anos no Estado de Mato Grosso do Sul ou qualquer agente cultural que atue e resida no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 02 (dois) anos, devidamente comprovados no ato da inscrição.

Confira o cronograma do edital:

  • Publicação do Edital: 17/04/2026
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  • Período de inscrição – prazo final: 17/04/2026 a 18/05/2026
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  • Seleção dos projetos – prazo final: 19/05/2026 a 01/06/2026
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  • Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização das notas dos projetos na plataforma PROSAS: 03/06/2026
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  • Prazo recursal – prazo final: 08/06/2026 a 12/06/2026
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  • Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS: 23/06/2026
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  • Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: 23/06/2026 a 26/06/2026
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  • Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação: 29/06/2026 a 03/07/2026
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  • Prazo recursal – prazo final: 06/07/2026 a 10/07/2026
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  • Publicação do resultado definitivo: 21/07/2026
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  • Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural: 24/07/2026

O edital na íntegra você confere clicando AQUI .

Karina Lima, Comunicação Setesc
Foto: Divulgação

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