Em Fórum de Desenvolvimento, BRDE debate fundos, marcos regulatórios e biodiversidade

O BRDE esteve presente no 11º Fórum do Desenvolvimento, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) nos dias 1º e 2 de abril, em Brasília, em uma agenda voltada aos instrumentos de financiamento do desenvolvimento e à ampliação do acesso ao crédito.

No segundo dia do evento, o diretor administrativo do banco, Heraldo Neves, mediou o painel sobre fundos garantidores, que reuniu Michele Azevedo Alencar, gestora do Fundo de Garantia de Operações (FGO) no Banco do Brasil; Luciano Quinto Lanz, gestor do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) no BNDES; Nátany Alves Boldo, diretora de Garantias da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF); Valdir Oliveira, gerente de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional; e Maurício Juvenal, secretário nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A discussão concentrou-se no papel desses mecanismos na mitigação de risco das operações, na ampliação do financiamento a micro e pequenas empresas e no fortalecimento das políticas públicas de crédito.
A participação do BRDE no fórum foi antecedida, na terça-feira (31), por duas agendas da ABDE: a reunião do Conselho Consultivo do Sistema Nacional de Fomento e a Assembleia de Associados da entidade.

Heraldo Neves, que também é vice-presidente da ABDE, representou o banco nos encontros, em discussões voltadas ao financiamento de longo prazo, à estrutura dos fundos públicos e à inserção da pauta ambiental no sistema de fomento.

• Estado e BRDE firmam compromissos com RPPNs no projeto de créditos de biodiversidade

“Esses encontros mostram duas frentes que são centrais para o sistema de fomento hoje: o fortalecimento das fontes de financiamento de longo prazo e a incorporação de novas agendas, como a biodiversidade, à estrutura de atuação das instituições. Para o BRDE, são temas diretamente ligados ao papel do crédito no desenvolvimento regional e nacional”, afirmou Heraldo Neves.

No Conselho Consultivo, estiveram em pauta iniciativas de cooperação operacional com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), com o objetivo de ampliar parcerias e facilitar a alocação de recursos em regiões que exigem maior capilaridade institucional.

Um dos pontos de maior interesse foi a apresentação, no âmbito da ABDE, de um estudo sobre o inventário e a governança de fundos públicos, com atenção especial a fundos soberanos e constitucionais. A consultoria que embasou a discussão sugeriu o advento de um marco regulatório que estabeleça parâmetros de governança, transparência, auditoria, monitoramento e avaliação de impacto, de modo a dar maior coerência institucional a esses instrumentos. A proposta converge com a discussão em torno do papel dos fundos no financiamento do desenvolvimento e ganha atualidade no momento em que diferentes entes federativos voltam a estruturar mecanismos dessa natureza.

“Uma evolução importante na agenda legislativa da Frente Parlamentar do Sistema Nacional de Fomento seria a construção de um marco regulatório — eventualmente até em nível de emenda constitucional — que desse tratamento mais orgânico ao conjunto dos fundos contábeis e financeiros que hoje alocam recursos. Harmonizar essa regulamentação daria mais força, estabilidade e permanência a esse arranjo institucional”, afirmou Heraldo.

• Tecpar lança pedra fundamental do Centro de Inovação Tecnológica de Londrina

O debate também dialoga com iniciativas recentes no plano estadual, como a regulamentação do Fundo Estratégico do Paraná (FEPR), formalizada em 1º de abril pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, para reforçar a autonomia fiscal do Estado e apoiar investimentos de longo prazo.

Outro anúncio relevante da programação foi a apresentação do Observatório do Crédito Direcionado, plataforma voltada à reunião de dados sobre carteira, desempenho e impactos econômicos e sociais do crédito orientado por políticas públicas. A iniciativa foi concebida para consolidar informações sobre a oferta de crédito direcionado no país e apoiar a formulação de políticas públicas com base em evidências.

Na assembleia da ABDE, o BRDE também apresentou sua experiência na Coalizão LIFE de Negócios e Biodiversidade, iniciativa do Instituto LIFE que reúne empresas e organizações comprometidas com a incorporação da biodiversidade às suas estratégias.

“Também foi importante apresentar, no âmbito da ABDE, a experiência do BRDE na Coalizão LIFE e mostrar como a pauta da biodiversidade pode ser incorporada de forma objetiva à atuação das instituições financeiras. É uma agenda que pode gerar convergência entre conservação ambiental, estruturação de instrumentos e alocação de recursos”, disse Heraldo.