Sefa apreende mais de 36 mil garrafas de conhaque, gado e material elétrico

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam na quarta-feira (01), 16.000 kg de cabos e outros materiais elétricos, oriundos de São Paulo-SP com destino a Canaã dos Carajás-PA. O valor da carga é de R$ 813.592,84. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, na rodovia PA 447, km 15, sudeste do Estado.

“O documento fiscal apresentado declarava como origem e destino a cidade de São Paulo-SP, e a natureza da operação como ‘remessa para prestação de serviço fora do estabelecimento’, porém, o material será utilizado em canteiro de obras de uma grande mineradora e não vai retornar à origem”, explicou o coordenador Renato Couto.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 278.248,75 referente ao imposto e multa.

Bebidas -Durante fiscalização realizada no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, no município de Marabá/PA, também no dia 1º, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, foram apreendidas 6.016 caixas com 36.096 garrafas de conhaque. A carga foi avaliada no valor total de R$ 468.658,74.

A mercadoria saiu de Valinhos-SP, com destino ao município de Boa Vista-RR. “Antes da chegada do veículo ao posto fiscal, a bebida foi identificada pelo sistema de risco de carga, que é utilizado pela secretaria para monitorar mercadorias durante o transporte. Quando chegou em Marabá, foi feita a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa e ficou constatado que o destinatário se encontrava com inscrição estadual suspensa no Estado de Roraima, caracterizando irregularidade na operação e impossibilitando a regular circulação da mercadoria”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) com a cobrança do ICMS e da multa, totalizando R$ 384.457,93.

Gado -Fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, divisa com o Maranhão, apreenderam, no dia 01/04, 49 cabeças de gado, avaliadas em R$ 308.418,50.

"A carga estava acobertada por documento fiscal que indicava ‘transferência entre pessoas físicas’, com destino a Goianésia do Pará. Contudo, o número do CPF informado está vinculado a sócio administrador de empresa com atividade de comércio de animais vivos, com inscrição ativa no Estado, incompatível com a operação declarada, pois indica intuito comercial”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Também foi constatada quebra de rota, em relação ao que foi informado nos documentos fiscais, divergência entre as informações da Guia de Transporte Animal (GTA) e a inspeção física, que apontou animais com características para abate, além da indicação de destino em frigorífico no município de Castanhal, evidenciando tratar-se de operação de venda.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando imposto e multa no valor de R$ 105.479,05.