Dia Mundial do Autismo reforça ampliação de políticas públicas e serviços em Santa Catarina

Foto: Arquivo Secom/GovSC

Neste 2 de abril, Dia Mundial do Autismo, o tema “Autonomia se constrói com apoio” reforça que a independência das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é resultado do suporte da família, da escola, dos profissionais e das políticas públicas. Em Santa Catarina, o Governo do Estado tem avançado na ampliação dos serviços e na qualificação da rede de atendimento.

Em 2025, foi atualizada a Linha de Cuidado Estadual voltada à Deficiência Intelectual (DI) e ao TEA, fortalecendo uma rede integrada que acompanha o paciente desde a Atenção Primária à Saúde até os Centros de Reabilitação. Atualmente, estima-se que entre 35 mil e 40 mil catarinenses sejam atendidos ou estejam em investigação para TEA na rede pública.

A porta de entrada para o diagnóstico é a Unidade Básica de Saúde (UBS), de onde o paciente é encaminhado para serviços terapêuticos e especializados conforme a macrorregião de saúde. Com a atualização da linha de cuidado, está sendo possível ampliar o diagnóstico e o atendimento, incluindo a aprovação para implantar novos Núcleos de Atendimento à Criança e ao Adolescente com TEA.

“Com a nova linha de cuidado e a expansão dos serviços, Santa Catarina avança no acolhimento e no respeito às diferenças. Já estamos realizando o projeto piloto na Macrorregião da Foz do Rio Itajaí. Em fase final, estamos reorganizando os fluxos e planejamento de novos serviços. Em 2026, o modelo será implementado nas demais macrorregiões”, destaca Jaqueline Reginatto, gerente de Habilitações e Redes de Atenção da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Outro avanço é a Lei Estadual nº 18.972/2024, que garante direitos, tratamento e suporte a adolescentes e adultos com diagnóstico tardio de autismo, ampliando o acesso a terapias e políticas de inclusão. As ações integram a Política Catarinense para Pessoas com TEA, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Catarinense de Educação Especial.

Atendimento especializado

Santa Catarina conta com seis Centros Especializados em Reabilitação (CER), que oferecem diagnóstico, terapias e acompanhamento multiprofissional. Localizados em Florianópolis, Criciúma, Itajaí, Lages, Blumenau e Joaçaba, juntos realizaram mais de 201 mil procedimentos terapêuticos em 2025. Outros dois CER estão em construção no Grande Oeste.

Em Florianópolis, a assistência aos pacientes com autismo é desempenhada pelo Serviço de Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo (RIA), do Centro Catarinense de Reabilitação (CCR), unidade própria da SES. A unidade se destaca com atendimento interdisciplinar, incluindo neurologistas, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
A SES mantém ainda convênios com 144 serviços terapêuticos, muitos deles geridos por Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), que atendem mais de 20 mil pessoas, entre elas pacientes com TEA, em todo o estado. Mensalmente, são investidos mais de R$3,8 milhões nesses serviços, sendo R$ 2,6 milhões provenientes do Governo do Estado.

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Gabriela Ressel
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