Beneficiários da Tarifa Social Paulista cresceram 412,1% no Vale do Ribeira

O número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista da Sabesp no Vale do Ribeira cresceu 412,1% após a desestatização da companhia realizada pelo Governo de São Paulo, em 2024. O número de pessoas com economia na conta de água passou de 13,4 mil para 68,8 mil após a privatização. Em todo o estado, já são 6 milhões de pessoas beneficiadas (2 milhões de famílias atendidas) pela Tarifa Social Paulista.

As 21 cidades atendidas pela Sabesp no Vale do Ribeira são: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Ribeira, Sete Barras e Tapiraí.

O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.

Tarifa Social Paulista

A Tarifa Social Paulista garante uma redução de até 78% na conta de água para famílias vulneráveis. A adesão ao programa pode ser feita além do mutirão. Para isso, é preciso ter o CadÚnico atualizado, o que garante acesso automático ao benefício. Não há necessidade de envio de documentação por qualquer canal de relacionamento da Sabesp.

Para famílias com beneficiários no Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida automaticamente.

O desempregado deverá comprovar junto à Sabesp após 6 (seis) meses de sua concessão inicial, a permanência de sua situação de desemprego, como condição necessária à manutenção do benefício por um período adicional de 6 (seis) meses, totalizando 12 (doze) meses, após o qual este se encerrará. A comprovação da situação de desempregado deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com envio de documentos comprobatórios da condição de desemprego.

Por fim, para moradores de habitações coletivas, a solicitação deve ser feita pelo Sabesp Fácil, com o envio de documentos comprobatórios das condições necessárias para cada situação.

O programa conta com três categorias:

Vulnerável: garante 78% de desconto para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo;

Social I: prevê 72% de desconto para famílias com renda per capita de meio salário mínimo. Também são elegíveis à Social I: desempregados com o último salário de no máximo três salários mínimos; pessoas que moram em habitações sociais; famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham pessoa com deficiência ou pessoa idosa com 65 anos ou mais que recebem o BPC).

Social II: para famílias que residem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização. Essas pessoas contam com 50% de desconto aplicável ao consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados da ligação.

Universalização

O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 — quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.

Investimentos

A Sabesp vai investir R$ 1,5 bilhão no Vale do Ribeira até 2029 para garantir a universalização no acesso a água e esgoto tratado. Somente em 2025 foram gastos R$ 95,5 milhões em obras para expansão da rede na região e, neste ano, já foram investidos R$ 2,5 milhões para beneficiar a população dos municípios atendidos.